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Nº 2853
Decreto
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Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
SITUAÇÃO EMERGENCIAL
Nº 2189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
Nº 285
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2012
Situação:
Em vigor
FIXA VALOR DA UFM
Nº 2184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2012
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2013
Nº 2185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2012
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL
Nº 2186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2012
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PRÊMIOS
Nº 2188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA OS MUNÍCIPES
Nº 2847
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2012
Situação:
Em vigor
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Nº 2183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2012
Situação:
Em vigor
INCLUSÃO DE ÁREA EM PERÍMETRO URBANO
Nº 2182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2012
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2012
Situação:
Em vigor
ALTERAÇÃO DA LEI 2.176/2012
Nº 2180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2012
Situação:
Em vigor
INCLUSÃO DE ÁREA EM PERÍMETRO URBANO
Nº 2181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2012
Situação:
Em vigor
INCLUSÃO DE ÁREA EM PERÍMETRO URBANO
Nº 82
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/09/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Altera artigo da Lei Complementar nº 013, de 18 de Julho de 1995.
Nº 2840
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2012
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO
Nº 2177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2012
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2012
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2836
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2012
Situação:
Em vigor
SUBSTITUIÇÃO
Nº 2834
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2012
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Nº 2833
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2012
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Nº 2173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2012
Situação:
Em vigor
INSTITUI A DATA DE REALIZAÇÃO DO DIA DO PASTOR
Nº 2174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2012
Situação:
Em vigor
INSTITUI A DATA DE REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS
Nº 2175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2012
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXEC. A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ
Nº 2830
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA MEMBRO DO COMDCA
Nº 2172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2012
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE INFANTIL
Nº 2829
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2012
Situação:
Em vigor
DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
Nº 2165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2012
Situação:
Em vigor
INCLUSÃO DE ÁREA RURAL EM PERÍMETRO URBANO
Nº 2166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2012
Situação:
Em vigor
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2013
Nº 2167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2012
Situação:
Em vigor
INCLUSÃO DE ÁREA RURAL EM PERÍMETRO URBANO
Nº 2168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2012
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
Nº 2169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2012
Situação:
Em vigor
CRIA FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Nº 2170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2012
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA
Nº 2171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2012
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 81
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: "Dá Nova redação a Tabela III, da Lei Complementar nº 027, de 19 de dezembro de 2001, e dá outras providências."
Nº 2161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMAR PARCERIA COM AUCCMP
Nº 2162
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
09/05/2012
Situação:
Alterada
ALTERA A LEI 1.960/2009
Nº 2163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAR BENS PÚBLICOS MEDIANTE LICITAÇÃO
Nº 2164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2012
Situação:
Em vigor
DEFINE O COMÉRCIO EVENTUAL E/OU AMBULANTE DO MUNICÍPIO
Nº 2823
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
DECLARAÇÃO UTILIDADE PÚBLICA
Nº 2156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/04/2012
Situação:
Em vigor
INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA FAMÍLIA
Nº 2057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/04/2012
Situação:
Em vigor
A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO
Nº 2159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/04/2012
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI 2.150/2012
Nº 2160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/04/2012
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À APAE
Nº 2154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
INSTITUI A DATA DE REALIZAÇÃO DA FESTA DO PASTEL
Nº 2155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAR BENS PÚBLICOS MEDIANTE LICITAÇÃO
Nº 2821
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA MEMBRO DA COMDCA
Nº 2151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2012
Situação:
Em vigor
ALTERAÇÃO DA LEI 2.148/2012
Nº 2152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2012
Situação:
Em vigor
ALTERAÇÃO DA LEI 2.149/2012
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 17:35
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