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Nº 2637
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2009
Situação:
Em vigor
ALTERA VALOR PARA EFEITO DE COBRANÇA DE ITBI
Nº 2638
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2009
Situação:
Em vigor
ESTABELECE VALORES PARA EFEITO DE COBRANÇA DO ITBI
Nº 2634
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2009
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Nº 2633
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2009
Situação:
Em vigor
SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS
Nº 2632
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2009
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA
Nº 1972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2009
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2009
Situação:
Em vigor
INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS NºS 1.750/2005 E 1.901/2008
Nº 64
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre: Normas de Licenciamento para Construção Civil.
Nº 1964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.202/1991
Nº 1966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAR BENS PÚBLICOS MEDIANTE LICITAÇÃO (LEILÃO)
Nº 1967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CALENDÁRIO DAS DATAS COMEMORATIVAS ASSOCIADAS AOS TEMAS AMBIENTAIS
Nº 1968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE FORMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Nº 1969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO NOS LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Nº 1970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, PASSAREM POR INSPEÇÃO VEICULAR ANUALMENTE.
Nº 2628
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2009
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI 1.788/2006
Nº 1961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAR BENS PÚBLICOS MEDIANTE LICITAÇÃO (LEILÃO)
Nº 1962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A MITRA DIOCESANA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Nº 1963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2009
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2627
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2009
Situação:
Em vigor
MIRANTE FOLIA
Nº 2625
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2009
Situação:
Em vigor
ALTERA DECRETO N° 2570 DE 13.05.2008
Nº 1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2009
Situação:
Em vigor
PROIBIÇÃO ÃS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SUSPENSÃO, POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS, DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NOS MOLDES QUE ESPECIFICA.
Nº 1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2009
Situação:
Em vigor
ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E VALOR SALARIAL DE REFERENCIA
Nº 1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 - LDO
Nº 1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER
Nº 2622
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2009
Situação:
Em vigor
APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL CONDEMA
Nº 2619
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2009
Situação:
Em vigor
REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.953, 05 DE MAIO DE 2009
Nº 2621
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2009
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL RURAL PARA IMPLANTAÇÃO DE TREVO MA RODOVIA SP 563
Nº 1953
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOS MUNICIPAL A SUBSIDIAR AS DESPESAS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS PARA OUTROS MUNICÍPIOS.
Nº 1954
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2009
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO
Nº 1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2009
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO
Nº 2618
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Nº 1952
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2009
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE ANISTIA DE ACRÉSCIMOS A DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA
Nº 1950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2009
Situação:
Em vigor
ALUGUEL DE IMÓVEL
Nº 1951
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2009
Situação:
Em vigor
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.862/2007
Nº 2617
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2009
Situação:
Em vigor
PRORROGA DECRETO N° 2500, DE 23 DE ABRIL DE 2007
Nº 1949
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2009
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1948
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
08/04/2009
Situação:
Alterada
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA
Nº 1945
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2009
Situação:
Em vigor
INCLUSÃO DE PROGRAMAS NAS LEIS 1750/2005 E 1901/2008
Nº 1946
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2009
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1947
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREA OCUPADA PELO PODER PÚBLICO
Nº 1944
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Nº 2610
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2009
Situação:
Em vigor
ALTERA TABELA I, INTEGRANTE DO DECRETO 2.231, DE 12.04.2001
Nº 19412009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO DE PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM CENTRO FORMAÇÃO E PROMOÇÃO HUMANA - CFPH DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Nº 1942
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2009
Situação:
Em vigor
REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO, IMPLANTADOS IRREGULARMENTE NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Nº 1943
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER
Nº 1940
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2009
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2607
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2009
Situação:
Em vigor
TAXA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE
Nº 1933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/01/2009
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AUCCU
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 07:57
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