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Nº 2038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2010
Situação:
Em vigor
A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
Nº 2039
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2010
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2040
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESA PRIVADA ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, COM TRANSMISSÃO VIA SATÉLITE, EM TEMPO REAL, TENDO COMO OBJETIVO A INSTALAÇÃO DE UM POLO DE APOIO PRESENCIAL DE UMA UNIVERSIDADE/FACULDADE INTERATIVA.
Nº 2709
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2010
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
Nº 2710
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2010
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
Nº 2035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREA OCUPADA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PRÊMIOS
Nº 2037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2010
Situação:
Em vigor
A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
Nº 2708
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2010
Situação:
Em vigor
O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA
Nº 2706
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2010
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 2707
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2010
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
Nº 2701
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
Nº 2702
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
Nº 2703
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 2704
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Nº 2705
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
Nº 2029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA ART. DA LEI Nº 2026/2010
Nº 2030
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.872/2007
Nº 2031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, POR DOAÇÃO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Nº 2032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Nº 2034
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P/ O EXERCÍCIO DE 2011
Nº 2027
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2010
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Nº 2028
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2010
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE RUA
Nº 2700
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2010
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
Nº 2026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2010
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL ESPECIAL
Nº 2699
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2010
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Nº 2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA A RECEBER, MEDIANTE "CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOB
Nº 2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAR BENS PÚBLICOS MEDIANTE LICITAÇÃO (LEILÃO)
Nº 2698
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2010
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
Nº 2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2010
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE ANISTIA DE ACRÉSCIMOS A DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 2696
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2010
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
Nº 2694
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2010
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IDOSO
Nº 66
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre: Criação e Alteração de Cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, e dá outras proviências.
Nº 2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DO CENTRO COMUNITÁRIO URBANO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO EM CONJUNTO DE PROGRAMAS DE SAÚDE E COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2691
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2010
Situação:
Em vigor
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA EXECUÇÃO DE PAVIMENTO DE VIAS PÚBLICAS
Nº 2692
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2010
Situação:
Em vigor
INSTITUIÇÃO DO REGIMA ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS A QUE SE REFERE O ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Nº 2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2010
Situação:
Em vigor
CRIA PROGRAMA DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA ATENDER ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2010
Situação:
Em vigor
ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Nº 2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ATENDIMENTO PARA TRATAMENTO ODONTOLÓGICO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2010
Situação:
Em vigor
REESTRUTURA CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Nº 2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2010
Situação:
Em vigor
REESTRUTURA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA ART. DA LEI Nº 1.843/2007
Nº 2689
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2010
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
Nº 2690
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2010
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL
Nº 2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER HORÁRIO ESPECIAL DE ATEND. ODONTOLÓGICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Nº 2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2010
Situação:
Em vigor
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.978/2009
Nº 2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2010
Situação:
Em vigor
CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À CÂMARA MUNICIPAL
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 16:00
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