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atos encontrados
Nº 2099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA APREFEITURA A FIRMAR CONVÊNIO COM PRODUTORES RURAIS
Nº 2100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2011
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
Nº 2101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PRÊMIOS
Nº 2103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2011
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2102
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/06/2011
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Alteração da Lei Municipal n° 1.951, de 23/04/2009. CMAS
Nº 2767
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2011
Situação:
Em vigor
NOMEIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
Nº 2766
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2011
Situação:
Em vigor
REGIMENTO INTERNO DA 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Nº 74
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Autoriza o Chefe do Executivo o cancelamento de débitos de quaisquer naturezas, inferiores a somatória equivalente a 400 UFMs.
Nº 2764
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2011
Situação:
Em vigor
CONVOCA A 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2762
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2011
Situação:
Em vigor
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Nº 2763
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2011
Situação:
Em vigor
TRANSFERÊNCIA DA CATEGORIA DE ÁREA DE USO COMUM, PARA ÁREA DE USO ESPECIAL
Nº 2097
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2011
Situação:
Em vigor
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 2098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAR BENS PÚBLICOS MEDIANTE LICITAÇÃO
Nº 2096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O ITESP
Nº 35
Lei Orgânica
Baixar
Data:
02/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre: Dá nova redação ao artigo 82 e seu inciso único, da Lei Orgânica Municipal.
Nº 2083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/05/2011
Situação:
Em vigor
INSTITUI COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO DIST. DE CUIABÁ PAULISTA
Nº 2089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO P/ CELEBRAR CONVÊNIO COM A SEC DE SEGURANÇA PÚBLICA
Nº 2090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2011
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM SEC. DE DESEN. SOCIAL
Nº 2085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2011
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2011
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 34
Lei Orgânica
Baixar
Data:
10/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre: Dá nova redação ao artigo 82 e seu inciso único, da Lei Orgânica Municipal.
Nº 275
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2011
Situação:
Em vigor
ALTERA DECRETO N° 2.734 DE 13.10.2010
Nº 2084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2011
Situação:
Em vigor
REVOGA ARTIGO DA LEIº 2.031/2010
Nº 2081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2011
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMBATER AO CANCER
Nº 2082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2011
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE ANISTIA DE ACRÉSCIMOS A DÉBITOS COM A FAZENDA PÊB.
Nº 2748
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2011
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL
Nº 71
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Nova redação ao artigo 143 da Lei 013, de 18 de Julho de 1995.
Nº 2080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2011
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2744
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2011
Situação:
Em vigor
TAXA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE
Nº 2079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O ITESP
Nº 70
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Nova redação aos artigos 106 e 143 da Lei 013, de 18 de Julho de 1995.
Nº 2077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2011
Situação:
Em vigor
INCLUSÃO DE PROGRAMAS EM LEIS NºS 1.979/2009 E 2.034/2010
Nº 2078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2011
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2742
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2011
Situação:
Em vigor
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
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24/04/2024 10:36
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