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Nº 2217
Lei Ordinária
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Data:
22/08/2013
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
Nº 2218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2013
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNIC. NO DIST. DE COSTA MACHADO
Nº 2888
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA O VALOR PARA EFEITO DE COBRANÇA DE ITBI
Nº 2886
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2013
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Nº 2887
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2013
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA
Nº 2884
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2013
Situação:
Em vigor
REGULAMENTO ART 2 DA LEI COMPLEMENTAR 79 25/10/11
Nº 2883
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2013
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA
Nº 2881
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO VIGENTE
Nº 2882
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2013
Situação:
Em vigor
CONVOCA PARA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 2214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2013
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO COM A CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A
Nº 2215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2013
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL
Nº 2876
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2879
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 2212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2013
Situação:
Em vigor
CELEBRAR CONVÊNIO COM EST. DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SEC. DE SAÚDE
Nº 2877
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Nº 2870
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2013
Situação:
Em vigor
INCLUSÃO DE ÁREA RURAL EM PERÍMETRO URBANO
Nº 2211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2872
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2013
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL.
Nº 2208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2013
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA
Nº 2209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2013
Situação:
Em vigor
INCLUSÃO DE ÁREA RURAL EM PERÍMETRO URBANO
Nº 2875
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2013
Situação:
Em vigor
DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
Nº 2204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2013
Situação:
Em vigor
INCLUSÃO DE ÁREA RURAL EM PERÍMETRO URBANO
Nº 2206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2013
Situação:
Em vigor
INCLUSÃO DE ÁREA EM PERÍMETRO URBANO
Nº 2867
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2874
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2013
Situação:
Em vigor
REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2201, 02 DE ABRIL DE 2013.
Nº 2871
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA O DECRETO Nº 2815, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Nº 87
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/05/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Aprovação do plano de gestão integrada de resÃduo solido de Mirante do Paranapanema.
Nº 2864
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL - AUCCMP
Nº 2869
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2013
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUN. DO FUNDO SOCIAL
Nº 2860
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2868
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2013
Situação:
Em vigor
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013.
Nº 84
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Alteração de Denominação de Cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, e dá outras providências.
Nº 85
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Alteração de Referências de Cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, e dá outras providências.
Nº 2200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2013
Situação:
Em vigor
UTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SEC. DE DESENV. SOCIAL
Nº 2201
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/04/2013
Situação:
Alterada
AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR O TRANSP. UNIVERSÍTÁRIO
Nº 2866
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Nº 2865
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 83
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/03/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: "Alteração de Carga Horária em Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, e dá outras providências".
Nº 2863
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2858
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2858
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2013
Situação:
Em vigor
INSTITUI DATAS DE REALIZAÇÕES DE FESTAS DA PARÓQUIA STA TEREZINHA
Nº 2192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO PMAQ-AB
Nº 2194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2013
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 16:44
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