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Nº 3017
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2015
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE EMISSÁRIO PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO DISTRITO DE COSTA MACHADO, MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Nº 3018
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2015
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE EMISSÁRIO PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO DISTRITO DE COSTA MACHADO, MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Nº 3019
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2015
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE EMISSÁRIO PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA, MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Nº 3020
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2015
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE EMISSÁRIO PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA, MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Nº 3012
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2015
Situação:
Em vigor
REVOGA OS DECRETOS Nº 2417/2005 E 2739/2010
Nº 3013
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2015
Situação:
Em vigor
APROVA O REGULAMENTO PARA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO (SRP), PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3006
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2015
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2015
Situação:
Em vigor
SUPRIME ITENS DE METAS DA LEI MUNIC. 2296/2015
Nº 2306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2015
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO AO VELÓRIO MUNICIPAL DO DIST. DE CUIABÁ PTA
Nº 2307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2015
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 36
Lei Orgânica
Baixar
Data:
18/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre: ''Altera o Artigo 87 da Lei Orgânica Municipal.
Nº 3011
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2015
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CONSEA
Nº 3009
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2015
Situação:
Em vigor
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
Nº 3010
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2015
Situação:
Em vigor
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2015
Nº 3008
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2015
Situação:
Em vigor
CONVOCA A 10ª CONFERENCIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3007
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2015
Situação:
Em vigor
NOMEIA O CONSELHO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 3002
Decreto
Baixar
Data:
09/07/2015
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/2015
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE RUAS DO RESIDENCIAL I, II E II
Nº 2304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/2015
Situação:
Em vigor
SUPRIME ITENS DE METAS DA LEI MUNIC. 2296/2015
Nº 2301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA ART. DA LEI 2162/2012
Nº 2302
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
08/07/2015
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2129/2011
Nº 3005
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2015
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 2298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2015
Situação:
Em vigor
REVOGA LEI 1842/2007
Nº 2299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2015
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE USO
Nº 2300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2015
Situação:
Em vigor
INCLUSÃO DE ÁREA RURAL EM PERÍMETRO URBANO
Nº 2290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2015
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO AO VELÓRIO MUNICIPAL DO DIST. DE COSTA MACHADO
Nº 2291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2015
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE RUA - RESIDENCIAL OLIVEIRA III
Nº 2292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2015
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE RUA 02 - RESIDENCIAL OLIVEIRA III
Nº 2293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2015
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE RUA 03 - RESIDENCIAL OLIVEIRA III
Nº 2294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2015
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE RUA 04 - RESIDENCIAL OLIVEIRA III
Nº 2295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2015
Situação:
Em vigor
ENOMINAÇÃO DE RUA 05 - RESIDENCIAL OLIVEIRA III
Nº 2296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2015
Situação:
Em vigor
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 2297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2015
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR
Nº 3004
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2015
Situação:
Em vigor
CONVOCA PARA I CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Nº 2289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2015
Situação:
Em vigor
CMDPD - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº 2286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2015
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE USO
Nº 2287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2015
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE USO
Nº 2288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2015
Situação:
Em vigor
ALIENAR BENS PÚBLICOS MEDIANTE LICITAÇÃO
Nº 3003
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
UTILIZAÇÃO DA DEPENDÊNCIA DO VELÓRIO MUNICIPAL
Nº 3001
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2015
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 3000
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2015
Situação:
Em vigor
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE"
Nº 2285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2015
Situação:
Em vigor
LDO - 2016
Nº 99
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/05/2015
Situação:
Em vigor
Dispões sobre: "Extinção de Cargo do Quadro de Pessoal da Câmara de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo"
Nº 2999
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2015
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ASSIS VIEIRA
Nº 2998
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2015
Situação:
Em vigor
TAXA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2015
Situação:
Em vigor
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2015
Situação:
Em vigor
NOVA DENOMINAÇÃO ÃS ESCOLAS MUNICIPAIS
Nº 2985
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2015
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2015
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNIC. DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Nº 2996
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2015
Situação:
Em vigor
CONVOCA A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANTE DO PARANAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 07:57
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