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Nº 4054
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2017
Situação:
Em vigor
CANCELAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL
Nº 4053
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA GESTOR DA PARCERIA A SER CELEBRADA PELO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA COM O CENTRO DE FORMAÇÃO HUMANA E PROMOÇÃO HUMANA - CFPH DE MIRANTE DO PARANAPANEMA -SP
Nº 2396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, FOMENTO OU O INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO AO CFPH - CENTRO DE FORMAÇÃO E PROMOÇÃO HUMANA, DE MIRANTE DO PARANAPANEMA -SP, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 125
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR 027 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 043 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006
Nº 4052
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2017
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4051
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2017
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
OFICIALIZAÇÃO DO HINO AO DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA, MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA , ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 4050
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4048
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2017
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 4049
Decreto
Baixar
Data:
07/09/2017
Situação:
Em vigor
TAXA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/09/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 4046
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 124
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4047
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 2391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAR A UNIDADE EXECUTORA, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Nº 4045
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2017
Situação:
Em vigor
CANCELAMENTO DE TÍTULO DE DOMÍNIO
Nº 4042
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2017
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 4043
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2017
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 4044
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2017
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 2.264 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
Nº 4041
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2017
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI 2.383 DE 28 DE JULHO DE 2017
Nº 4040
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2017
Situação:
Em vigor
PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015.
Nº 4037
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2017
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4038
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2017
Situação:
Em vigor
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2017 (BOMBEIRO MUNICIPAL).
Nº 4039
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2017
Situação:
Em vigor
11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4036
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2017
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, A SER INCORPORADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA.
Nº 4035
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2017
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4034
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2017
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 4032
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2017
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4033
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2017
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Nº 2383
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/07/2017
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.102 DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Nº 2384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 8.742/93.
Nº 2385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2017
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4030
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2017
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4031
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2017
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2017
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2017
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4029
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2017
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4028
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2017
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2017
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI 2.344, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
Nº 2378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2017
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2017
Situação:
Em vigor
A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2375
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
A INSTALAÇÃO DE HIDRANTES URBANOS EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 16:48
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