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Nº 2451
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2018
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4136
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2018
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4138
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA DECRETO Nº 4.137, DE 07 DE AGOSTO DE 2018".
Nº 4137
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2018
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB".
Nº 4135
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA DECRETO Nº 3098, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE INSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE".
Nº 4130
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Nº 4131
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4133
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4134
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO .
Nº 4129
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2018
Situação:
Em vigor
Abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE.
Nº 4132
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2018
Situação:
Em vigor
CANCELAMENTO DE CRÉDITO EMPENHADO NO EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 2446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4128
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2018
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4127
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2018
Situação:
Em vigor
ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES, REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO E CARGAS HORÁRIAS DE CARGOS COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS, EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 4126
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA.
Nº 133
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 103 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015
Nº 2444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP
Nº 4125
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2018
Situação:
Em vigor
CRIA O POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO.
Nº 4124
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2018
Situação:
Em vigor
INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
Nº 2443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2018
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP.
Nº 4123
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2018
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Nº 4122
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2018
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2440/2018 - ALTERA ARTIGO 8º DA LEI Nº 2.289 DE 16 DE JUNHO DE 2015
Nº 2441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
"INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA".
Nº 2442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS
Nº 2439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2018
Situação:
Em vigor
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Nº 4121
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2018
Situação:
Em vigor
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O IMPACTO E A GRAVIDADE DOS EFEITOS DA PARALISAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS.
Nº 2438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4120
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2018
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018
Nº 4118
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2018
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4119
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2018
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 2435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DA CAMPANHA "ABRIL LARANJA" DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE DA CRUELDADE DOS ANIMAIS.
Nº 4113
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2018
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4116
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2018
Situação:
Em vigor
HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2018
Nº 2437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, QUE ESPECIFICA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4114
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2018
Situação:
Em vigor
HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018
Nº 4115
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2018
Situação:
Em vigor
HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2018
Nº 4117
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2018
Situação:
Em vigor
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018
Nº 132
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/05/2018
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DE CARGOS PERMANENTES NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA. "CARGOS OUVIDOR, CORREGEDOR E CONTROLADOR INTERNO"
Nº 4112
Decreto
Baixar
Data:
21/04/2018
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018.
Nº 4111
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2018
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU E/OU ISS.
Nº 4110
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2018
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Nº 4109
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2018
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4108
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA GESTOR DA PARCERIA A SER CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA COM O CFPH
Nº 2433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo - DER
Nº 4106
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4107
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO GESTORA DO PROGRAMA PRÓ EMPREGO MIRANTE (FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 16:59
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