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Nº 4340
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Prorrogação do Concurso Público nº 006/2018CARGO: RECEPCIONISTA
Nº 4339
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: ?Regulamenta a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública municipal.?
Nº 4338
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Prorrogação do Concurso Público nº 005/2018.
Nº 4337
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: ?Altera Decreto nº 4.332, de 30 de Julho de 2020 que nomeou os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB?
Nº 4330
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 2524/2019
Nº 4334
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 2.581/2020
Nº 4336
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
Altera Decreto nº 4.332, de 30 de Julho de 2020 que nomeou os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB
Nº 2582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
Altera Lei nº 2.533, de 19 de novembro de 2019
Nº 2581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2020
Situação:
Em vigor
Abertura de ficha de programação orçamentaria e Crédito Especial por Excesso de arrecadação que especifica e da outras providências
Nº 4333
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2020
Situação:
Em vigor
Institui e Nomeia Comissão Municipal de Licitação
Nº 4332
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: ?Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB?
Nº 4331
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: ?Regulamenta o descarte de material bibliográfico e afins das bibliotecas públicas municipais.?
Nº 4318
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 2573/20
Nº 4319
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 2.574/2020
Nº 4320
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 2575/20
Nº 4321
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 2576/2020
Nº 4322
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 2577/2020
Nº 4323
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 2573/2020
Nº 4324
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 2524/2019
Nº 2580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Institui no âmbito do Município de Mirante do Paranapanema, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado ?Tulipa Vermelha?, e dá outras providências.
Nº 4327
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre: Homologação do Concurso Público Nº 001/2020.
Nº 4328
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre: Homologação do Concurso Público Nº 002/2020.
Nº 4329
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre: Homologação do Processo Seletivo Nº 001/2020.
Nº 4325
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: ?Pagamento de gratificação natalina.?
Nº 4326
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2020
Situação:
Em vigor
I - Sentido Duplo de direção (MÃO DUPLA), na Rua José Martins Spínola, em toda sua extensão; II - Sentido Duplo de direção (MÃO DUPLA), na Rua Comendador Zenji Hida, Quadra 389;
Nº 2573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Abertura de ficha de programação orçamentaria e Crédito Suplementar por anulação parcial que especifica e dá outras providências?.
Nº 2574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Abertura de ficha de programação orçamentaria e Crédito Especial por Excesso de arrecadação que especifica e da outras providência?.
Nº 2575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Abertura de ficha de programação orçamentaria e Crédito Especial por anulação parcial que especifica e da outras providências?.
Nº 2576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Abertura de ficha de programação orçamentaria e Crédito Especial por Excesso de arrecadação que especifica e da outras providências?.
Nº 2577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Abertura de ficha de programação orçamentaria e Crédito Especial por anulação parcial que especifica e da outras providências?.
Nº 2578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: ?Abertura de Crédito suplementar por anulação parcial que especifica e da outras providências?.
Nº 2579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Autoriza a alienar bens públicos e outros mediante Licitação (Leilão)
Nº 4313
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 2524/2019
Nº 4314
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: ?Ajuste da Programação financeira, autorizado pela Lei nº 2524/2019?.
Nº 4317
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: ?Institui o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo.?
Nº 4316
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
11/06/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre: ?Adequação ao Plano São Paulo e dá providências complementares.?
Nº 4315
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre: Ponto Facultativo
Nº 4311
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 2524/2019
Nº 4312
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: ?Retomada gradual do atendimento presencial ao público de serviços e atividades não essenciais locais.?
Nº 4306
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 2565/2020
Nº 4307
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 2566/2020
Nº 4308
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 2567/2020
Nº 4309
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 2568/2020
Nº 4310
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 2569/2020
Nº 2571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: ?LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021?.
Nº 2572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: ?Institui o serviço voluntário para o desenvolvimento e a proteção da arborização urbana e dá outras providências?.
Nº 2568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Abertura de Crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências?.
Nº 2569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Abertura de ficha de programação orçamentaria e Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências?.
Nº 2570
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
15/05/2020
Situação:
Revogada Parcialmente
Dispõe sobre: ?Critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política pública municipal de Assistência Social?.
Nº 2565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Abertura de Crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências?.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 09:05
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