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Nº 131
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
04/04/2018
Situação:
Alterada
INSTITUI CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, mediante formalização de Termo de Colaboração, Fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros ao CFPH.
Nº 2432
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
04/04/2018
Situação:
Alterada
A Criação do Conselho Municipal de Turismo e dá Providências
Nº 2431
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
04/04/2018
Situação:
Revogada Totalmente
CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - COMDEC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4103
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA GESTOR DA PARCERIA A SER CELEBRADA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA COM A APAE
Nº 4104
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA GESTOR DA PARCERIA A SER CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA COM A APAE DE TEODORO SAMPAIO
Nº 4105
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA GESTOR DA PARCERIA A SER CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA COM ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER
Nº 4102
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA ARTIGO DO DECRETO Nº 4003, DE 02 DE MARÇO DE 2017
Nº 4100
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4101
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA DECRETO Nº 4085, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nº 128
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/03/2018
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DE CARGOS PERMANENTES, DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS
Nº 129
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/03/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR 124 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
Nº 130
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
21/03/2018
Situação:
Revogada Parcialmente
ALTERAÇÃO DE CARGA HORARIA E VENCIMENTOS EM QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 2423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2018
Situação:
Em vigor
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍFILIS NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Nº 2424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, FOMENTO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO À APAE
Nº 2425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, FOMENTO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO À APAE
Nº 2426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, FOMENTO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CANCER
Nº 2427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 2.018 DE 02 DE MARÇO DE 2010
Nº 2428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS CEDIDO AO MUNICIPIO
Nº 2429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DA OUTAS PROVIDENCIAS
Nº 4097
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2018
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
Nº 4098
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2018
Situação:
Em vigor
APROVA REGIMENTO INTERNO LAR DOS IDOSOS
Nº 4099
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2018
Situação:
Em vigor
APROVA REGIMENTO INTERNO CASA DA CRIANÇA
Nº 4095
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2018
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
Nº 4096
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2018
Situação:
Em vigor
REVOGA ARTIGO DO DECRETO Nº 4092.
Nº 4094
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2018
Situação:
Em vigor
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018
Nº 127
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
A ALTERAÇÃO E A FIXAÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
REGULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS VAZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4091
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2018
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4092
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL PARA OS MÉDICOS, ENFERMEIROS E DENTISTA QUE ATUEM NAS UNIDADES E ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Nº 4093
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE VAGAS PARA O PROGRAMA PRO-EMPREGOS MIRANTE - FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL
Nº 126
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
REVOGA OS ARTIGOS 220, 221 E 222 DA LEI COMPLEMENTAR 027 DE 19 DEZEMBRO DE 2001.
Nº 2420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
INCLUSÃO DA ÁREA RURAL EM PERÍMETRO URBANO.
Nº 4090
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 4088
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2018
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4089
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2018
Situação:
Em vigor
PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2015
Nº 4085
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2018
Situação:
Em vigor
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO.
Nº 4086
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2018
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE EMISSÁRIO PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DO DISTRITO DO COSTA MACHADO, MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA.
Nº 4087
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2018
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E FAIXA DE ACESSO E EXTRAVASOR, PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DO DISTRITO DO COSTA MACHADO, MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA.
Nº 4084
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O ANO DE 2018.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 19:52
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