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Nº 2477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2019
Situação:
Em vigor
TERMO DE COLABORAÇÃO, FOMENTO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CFPH " CENTRO DE FORMAÇÃO E PROMOÇÃO HUMANA, DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - SP, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.
Nº 4182
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 2465/2018.
Nº 4187
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2019
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 2472/2019
Nº 4186
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
CONVOCA PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Nº 2472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO PARCIAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÃS ENDEMIAS
Nº 4185
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 2470/2019 .
Nº 4184
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2019
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 2469/2019.
Nº 4183
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2019
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2019.
Nº 2467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2019
Situação:
Em vigor
ALTERA ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.201, DE 02 DE ABRIL DE 2013.
Nº 2468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ " UNINGÁ.
Nº 2469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO PARCIAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2019
Situação:
Em vigor
CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - SP.
Nº 135
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/02/2019
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DE CARGOS PERMANENTES NO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 136
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/02/2019
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 4177
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4181
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU E/OU ISS.
Nº 4180
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANTE DO PARANAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4179
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA PRÓ-EMPREGOS MIRANTE " FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL.
Nº 4178
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO GESTORA DO PROGRAMA PRÓ EMPREGO MIRANTE (FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL).
Nº 4168
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2019
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4176
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
TAXA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4175
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4173
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR ADRIANA FERREIRA DIAS BRAVO.
Nº 4174
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O ANO DE 2019.
Nº 4171
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2019
Situação:
Em vigor
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA E II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LÊDICA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4172
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2019
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A MAMONICULTURA
Nº 4170
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2019
Situação:
Em vigor
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº13.257/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4169
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 16:59
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