Atribuição: É o responsável pelo desenvolvimento de toda a política educacional no município e todas as atividades relativas à Educação. Responsável por todas as atividades desenvolvidas em salas de aulas nas escolas e creches municipais, pelo pessoal técnico, professores, auxiliares, equipes de apoio e coordenadores pedagógicos e educacionais; responsável ainda pelas bibliotecas municipais, cozinhas piloto, merenda escolar e transporte escolar.