Responsável pelo desenvolvimento dos planos e programas de promoção humana; de incentivo a participação comunitária e a assistência social; de promover estudos e pesquisas visando auxiliar os órgãos do Estado e da União na procura de soluções para os problemas de emprego, assistência e amparo aos necessitados; de prestar, na medida do possível, assistência financeira às entidades assistenciais do setor privado, além de encaminha-las aos órgãos técnicos das Secretarias de Estado da Promoção Social e do Trabalho.