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Atribuições Gerais:

1. Planejamento e Execução de Políticas Culturais

   • Elaborar, implementar e coordenar programas e projetos culturais.

   • Propor e executar o plano anual de cultura do município.

2. Gestão de Espaços Culturais

   • Administrar bibliotecas, centros culturais, teatros, museus e demais equipamentos públicos de cultura.

   • Promover a conservação e o uso adequado desses espaços.

3. Fomento à Produção Cultural

   • Incentivar e apoiar artistas, grupos culturais e manifestações populares.

   • Gerenciar editais de fomento, prêmios e bolsas culturais.

4. Promoção de Eventos Culturais

   • Organizar e apoiar festas populares, festivais, feiras de livros, exposições e apresentações artísticas.

   • Estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas.

5. Gestão Orçamentária

   • Controlar o orçamento da divisão de cultura.

   • Propor captação de recursos por meio de leis de incentivo (como a Lei Rouanet ou leis estaduais e municipais).

6. Preservação do Patrimônio Cultural

   • Coordenar ações de valorização e proteção do patrimônio histórico, artístico e imaterial do município.

7. Articulação com Conselhos e Comitês

   • Trabalhar em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura.

   • Participar da formulação do Plano Municipal de Cultura.

8. Educação e Formação Cultural

   • Promover oficinas, cursos, palestras e outras atividades formativas.

   • Estimular a inclusão cultural de crianças, jovens, idosos e comunidades marginalizadas.

9. Comunicação e Divulgação

   • Divulgar ações e eventos culturais por meio de canais institucionais.

   • Estabelecer canais de diálogo com a comunidade artística e a população.