DECRETO Nº 4.563, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre: “Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação”.
ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO, Prefeito Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
D E C R E T A:
Artigo 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Educação, de acordo com o artigo 2º da Lei Municipal nº1986 de 06 de Outubro de 2009.
- Representantes do Poder Executivo:
Titular: Natália Cordeiro dos Santos
Suplente: Liliane Viana Campos Aguillar
- Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Raimunda Caetana Santana
Suplente: Ândria Rossete de Araújo Reverte
- Representantes da Diretoria de Ensino:
Titular: Adriane Alves pereira Rodrigues
Suplente: Maria Célia Barreto
- Representantes do FUNDEB:
Titular: Leila de Oliveira Silva
Suplente: Nilza Sato
- Representantes dos Professores da Rede Municipal de Ensino:
Titular: Maria Margarida S. Menezes de Castro
Suplente: Maria José de Almeida Ferreira
- Representantes dos Professores da Rede Estadual de Ensino:
Titular: Rosana Capelari
Suplente: Marina Leopoldina G. de Paiva da Mota Pereira
- Representantes dos Diretores da Rede Municipal:
Titular: Cleiton Argemiro dos Santos
Suplente: Sônia Solange Lima
Titular: Raimunda Alves da Silva Oliveira
Suplente: Fernando Henrique Neves
- Representantes dos Professores Coordenadores da Rede Municipal de Ensino:
Titular: Adriana Aparecida Ferrari
Suplente: Vanessa Cristina de Jesus Fernandes
- Representantes dos Professores da Faculdade Municipal:
Titular: Kelen Araújo dos Santos Antunes
Suplente: Bruna Pereira Sossai
- Representantes da Entidade Representativa da Rede Particular de Ensino:
Titular: Kátia Cilene Lima
Suplente: Keley Regina Nunes da Silva
- Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Lara Silva Nogueira
Suplente: Daiane Aparecida Araújo Carvalho
- Representantes da Sociedade Civil Organizada:
Titular: Álvaro Gonçalves de Souza
Suplente: Rosangela de Oliveira Dias
- Representantes de Pais de alunos pertencentes ao Conselho de Escolas 01 (um) da Rede Municipal de Ensino e 01 (um) da Rede Estadual de Ensino:
Titular: Paloma Barbosa Tonon
Suplente: Rosaline Pereira Vieira
Titular: Letícia Gisele da Silva
Suplente: Simoni Gomes da Silva
- Representantes de alunos da Rede Estadual de Ensino:
Titular: Edna Deszo da Silva
Suplente: Zilene dos Santos Alves Bezerra
- Representantes dos Servidores Públicos 01 (um) da Rede Municipal e 01 (um) da Rede Estadual:
Titular: Terezinha Quintas Marim Tavares
Suplente: Leidiane Vieira Fernandes Siebra
Titular: Dinamar Gomes Oliveira
Suplente: Josefa Fátima de Lira
- Representantes da Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Francisco de Carvalho Farias
Suplente: Alessandra Cristina Voltarelli
Artigo 2º - A nomeação do referido conselho será de 02 (dois) anos, permitido uma recondução por igual período.
Artigo 3º- O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de Março de 2023, revogado as disposições em contrário.
Paço Municipal, “COMENDADOR JOSÉ XAVIER”, 27 de Março de 2023.
ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO
Prefeito Municipal
Publicado e Registrada na Divisão de Administração da Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, em data de 27 de Março de 2023.
ANTÔNIO CARLOS BERTTI
Secretário Municipal de Administração
