Convocação da XIV Conferência Municipal de Assistência Social.

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DECRETO Nº 4586, 20 DE JUNHO DE 2023

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 4.586, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre: “Convocação da XIV Conferência Municipal de Assistência Social”.

ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO, Prefeito Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 06 de Julho 2023, com início as 08h, no Clube Kaikan, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos!”.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal da Assistência Social.

Artigo 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço Municipal, “COMENDADOR JOSÉ XAVIER”, 20 de Junho de 2023.

ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, em data de 20 de Junho de 2023.

ANTÔNIO CARLOS BERTTI

Secretário Municipal de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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