Ir para o conteúdo
Mirante do Paranapanema - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Mirante do Paranapanema - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4629, 29 DE JANEIRO DE 2024 Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos no ano de 2024 29/01/2024 3223
DECRETO Nº 4490, 24 DE MAIO DE 2022 Nomeação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. 24/05/2022 2804
DECRETO Nº 4489, 23 DE MAIO DE 2022 Homologação do Concurso Público Nº 002/2022. 23/05/2022 2754
DECRETO Nº 4488, 23 DE MAIO DE 2022 Homologação do Concurso Público Nº 001/2022. 23/05/2022 2719
LEI ORDINÁRIA Nº 2714, 23 DE JUNHO DE 2022 Revoga dispositivos que específica da Lei nº. 2.623, de 4 de maio de 2021 23/06/2022 2697
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2896, 08 DE ABRIL DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal, no exercício financeiro de 2025, a transferir, mediante formalização de termo de colaboração, fomento ou outro instrumento de parceria, recursos financeiros próprios à Associação Amor de Quatro Patas, para consecução de finalidades de interesse público, e dá outras providências 08/04/2025 196
DECRETO Nº 4734, 06 DE MARÇO DE 2025 Formaliza a adesão do Município de Mirante do Paranapanema ao projeto ‘Facilita SP – Municípios’, instituído pela Resolução SDE nº 5, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023 06/03/2025 227
DECRETO Nº 4732, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Declara situação de emergência na saúde pública do Município de Mirante do Paranapanema/SP, determina atividades preventivas contra o vírus da dengue e dá outras providências 27/02/2025 247
DECRETO Nº 4730, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CONSEA); revoga o Decreto nº 4.506 de 8 de agosto de 2022 27/02/2025 225
DECRETO Nº 4729, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2025 21/02/2025 227
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 08/07/2025 17:25
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia