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Nº 4165
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.607.792,53 .
Nº 4167
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA DECRETO Nº 4002 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nº 134
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/12/2018
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E CRIAÇÃO DE CARGO.
Nº 4166
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVOS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 4160
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2018
Situação:
Em vigor
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 818.694,47.
Nº 4164
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2018
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Nº 2466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Nº 4163
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2018
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Nº 4162
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2018
Situação:
Em vigor
REVOGA DECRETO Nº 4036, DE 26 DE JULHO DE 2017 - UTILIDADE PUBLICA.
Nº 4161
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO NO DIA 30/112018
Nº 2465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4157
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 548.212,89
Nº 4159
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
"APROVA O REGULAMENTO QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.231, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIOU O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI Nº 2.462 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Nº 4158
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO NO DIA 16/11/2018.
Nº 4155
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2018
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 4154
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Nº 4156
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA DECRETO Nº 4059, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE.
Nº 2462
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAR BENS PÚBLICOS E OUTROS MEDIANTE LICITAÇÃO (LEILÃO).
Nº 2463
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2018
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2018
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Nº 4151
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2018
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI Nº 1.408, DE JUNHO DE 1996
Nº 4152
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2018
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4153
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2018
Situação:
Em vigor
FIXA O VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL
Nº 41
Lei Orgânica
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe Sobre: Da nova redação ao inciso XI artigo 58 e inciso XI artigo 63, da Lei Orgânica Municipal
Nº 4150
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2018
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4144
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2018
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4149
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2018
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÊNICO NO ARTIGO 8º DO DECRETO Nº 4027, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
Nº 4148
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2018 REALIZADOS EM 05/05/2018 E 19/08/2018.
Nº 2456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2.447, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Nº 2457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL.
Nº 2458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
INSTITUI O BENEFÍCIO BOLSA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, ESTABELECE CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, ESTADO E SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4147
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2018
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4139
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2018
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL.
Nº 4146
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2018
Situação:
Em vigor
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2018.
Nº 4143
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 2º ITEM VIII DO DECRETO Nº 4.137, DE 07 DE AGOSTO DE 2018".
Nº 4145
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2018
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00
Nº 2452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2018
Situação:
Em vigor
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA.
Nº 2453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2018
Situação:
Em vigor
DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2018
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Nº 4142
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL RURAL
Nº 4140
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2018
Situação:
Em vigor
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2018.
Nº 4141
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2018
Situação:
Em vigor
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2018.
Nº 2448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2018
Situação:
Em vigor
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS.
Nº 2449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2018
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO, NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Nº 2450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2018
Situação:
Em vigor
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
22/04/2024 10:08
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