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CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Acompanhe-nos:

Legislação

Principal

Legislação

Índice por assunto

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Processo Seletivo	6
Administração / Adiciona Dispositivo em Decreto	2
Administração / Auxílio / Transporte	3
Administração / Cria Conselho	3
Administração / Institui Comissão	9
Administração / Institui Comitê	3
Administração Municipal	67
Administração/ Uso de bens municipais	9
Administração/ Concursos/ Prorrogação	10
Administração// Doação voluntária de sangue	1
Alienações	2
Alienações	3
Aposentadoria	1
Aquisições	1
Associações e Conselho	5
Atos Adm. Diversos	34
Auxílio e Subvenções	4
Avenidas e Ruas	3
Câmara Municipal	6
Câmara Municipal / Carga Horária	1
Cargos	2
Cargos e Funções	27
Cessões e Concessões	4
Cessões e Concessões	2
Código Tributário	3
Códigos de Posturas	1
Comércio	1
Comissões Municipais	4
Concursos	38
Conselhos Municipais	49
Contratações	2
Contratos e Convênios	6
Convênios	5
Creches	2
Crédito Adic. Especial	68
Crédito Adic. Suplementar	151
Crédito Especial	23
Crédito Suplementar	58
Criança e Adolescente	1
Declaração de Utilid. Publi	13
Denominação de Bens	14
Desapropriações/Desafetações	5
Diretrizes Orçamentárias	2
Diversos	39
Diversos	3
Diversos	4
Diversos	4
Diversos	4
Diversos	1
Diversos	5
Diversos	3
Doações Efetuadas	4
Doações Efetuadas	1
Doações Recebidas	1
Educação	6
Entidades Afins	1
Escolas Municipais	1
Estradas	2
Estrutura Administrativa	3
Estrutura Administrativa	1
Expediente	23
Feriados	4
Fixação de Remuneração	8
Funç. Grat/Gratificações	5
Fundos Municipais	4
Hospitais/Post. de Saúde	1
I P T U	1
Imóveis/Equip./Objetos	1
Isenções	2
Leis Orçamentárias	1
Limites e Perímetros	5
Logradouros	3
Magistério	2
Meio Ambiente	2
Nomeações	11
Orça Receita/Despesa	4
Orçamento / LDO	3
Orçamento / Programação Orçamentária	1
Patrimônio	2
Plano Municipal	1
Plano Plurianual de Invest.	3
Ponto Facultativo	14
Prazos e Cond. de Pagamento	2
Programas	11
Prorroga Prazo	7
Reajustes	5
Reajustes	4
Regime Jurídico	2
Regimento Interno	3
Regulamentações	10
Ruas	7
Saneamento	3
Saúde	8
SEDS - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL	4
Serviços	11
Servidores Municipais	3
Subsídios	1
Tarifas	1
Taxas	3
Transportes	1
Tributos	5
Tributos/Terra NUA	2
Trinutos	1
Urbanismo	3
Vencimentos	5
Vencimentos e Salários	4
Vielas	1

Seta

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 20/05/2025 17:45