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atos encontrados
Nº 2153
Lei Ordinária
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Data:
29/03/2012
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2150
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2012
Situação:
Em vigor
NORMAS PARA O CULTIVO DE CANA DE AÇÊCAR P/ FINS INDUSTRIAIS
Nº 2819
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 2818
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2012
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO COMDCA
Nº 2817
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA MEMBRO DO COMDCA
Nº 2145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI 2.129/2011
Nº 2146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2012
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Nº 2147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAR BENS PÚBLICOS
Nº 2148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2012
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO - AUCCMP
Nº 2149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2012
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO - AUCCU
Nº 2815
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2012
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 2814
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2012
Situação:
Em vigor
PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 002-2009
Nº 2813
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2012
Situação:
Em vigor
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS
Nº 2144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2012
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 80
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: "Criação e Inclusão de Cargo no quadro de Pessoal da Prefeitura de Mirante do Paranapanema, e dá outras providências."
Nº 2808
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2012
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Nº 2137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2012
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2012
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2012
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2012
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2012
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2012
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2012
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2799
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2012
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Nº 2798
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
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