Ir para o conteúdo

Mirante do Paranapanema - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Mirante do Paranapanema - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 4589, 19 DE JULHO DE 2023
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
DECRETO Nº 4.589, DE 19 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre: “Altera o Decreto nº 4.477, de 22 de março de 2022.”
 
ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO, Prefeito Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
 
 D E C R E T A:
 
Art. 1º O Decreto nº 4.477, de 22 de março de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:
 
“Artigo 1º - .......................................................................................................................
 
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
..........................................................................................................................................
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:
Titular: João Claudio Teixeira de Jesus
Suplente: Beatriz Florêncio Guabiraba
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Titular: Bruna Marcela de Souza Leal
Suplente: Murilo Fernando Soares da Silva
 
................................................................................................................................” (NR)
 
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de julho de 2023.
 
 Paço Municipal “Comendador José Xavier”, 19 de julho de 2023.
  
ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO
Prefeito Municipal
Publicado e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, em data de 19 de julho de 2023.
  
ANTONIO CARLOS BERTTI
Secretário Municipal de Administração
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4730, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CONSEA); revoga o Decreto nº 4.506 de 8 de agosto de 2022 27/02/2025
DECRETO Nº 4728, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Decreto nº 4.720, de 29 de janeiro de 2025, para modificar a titularidade da representação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no Conselho Municipal do Idoso 20/02/2025
DECRETO Nº 4722, 29 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; revoga o Decreto nº 4.583, de 13 de junho de 2023 29/01/2025
DECRETO Nº 4721, 29 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); revoga o Decreto nº 4.593, de 4 de setembro de 2023 29/01/2025
DECRETO Nº 4720, 29 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso; revoga o Decreto nº 4.597, de 19 de setembro de 2023 29/01/2025
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 4589, 19 DE JULHO DE 2023
Código QR
DECRETO Nº 4589, 19 DE JULHO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia