Altera o Decreto nº 4.477, de 22 de março de 2022. Conselho Municipal de Saúde

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DECRETO Nº 4589, 19 DE JULHO DE 2023

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 4.589, DE 19 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre: “Altera o Decreto nº 4.477, de 22 de março de 2022.”

ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO, Prefeito Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

D E C R E T A:

Art. 1º O Decreto nº 4.477, de 22 de março de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Artigo 1º - .......................................................................................................................

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
..........................................................................................................................................

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:
Titular: João Claudio Teixeira de Jesus
Suplente: Beatriz Florêncio Guabiraba

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Titular: Bruna Marcela de Souza Leal
Suplente: Murilo Fernando Soares da Silva

................................................................................................................................” (NR)

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de julho de 2023.

Paço Municipal “Comendador José Xavier”, 19 de julho de 2023.

ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO
Prefeito Municipal
Publicado e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, em data de 19 de julho de 2023.

ANTONIO CARLOS BERTTI
Secretário Municipal de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4604, 16 DE OUTUBRO DE 2023	Altera Decreto nº 4.583, de 13 de Junho de 2023	16/10/2023
DECRETO Nº 4597, 19 DE SETEMBRO DE 2023	Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso e revoga o Decreto nº 4.541, de 16 de dezembro de 2022.	19/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2787, 05 DE SETEMBRO DE 2023	Institui o Conselho Municipal da Cidade (CMC) de Mirante do Paranapanema	05/09/2023
DECRETO Nº 4593, 04 DE SETEMBRO DE 2023	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e revoga o Decreto nº 4.564, de 3 de abril de 2023	04/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2784, 08 DE AGOSTO DE 2023	Altera a Lei nº 2.102, de 21 de junho de 2011, para ampliar a representatividade no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), e revoga as Leis nº 2.383, de 18 de julho de 2017 e 2.641, de 3 de agosto de 2021	08/08/2023

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