DECRETO Nº 4.589, DE 19 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre: “Altera o Decreto nº 4.477, de 22 de março de 2022.”
ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO, Prefeito Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
D E C R E T A:
Art. 1º O Decreto nº 4.477, de 22 de março de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Artigo 1º - .......................................................................................................................
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
..........................................................................................................................................
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:
Titular: João Claudio Teixeira de Jesus
Suplente: Beatriz Florêncio Guabiraba
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Titular: Bruna Marcela de Souza Leal
Suplente: Murilo Fernando Soares da Silva
................................................................................................................................” (NR)
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de julho de 2023.
Paço Municipal “Comendador José Xavier”, 19 de julho de 2023.
ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO
Prefeito Municipal
Publicado e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, em data de 19 de julho de 2023.
ANTONIO CARLOS BERTTI
Secretário Municipal de Administração