Altera Decreto nº 4.583, de 13 de Junho de 2023

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DECRETO Nº 4604, 16 DE OUTUBRO DE 2023

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 4.604, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre: “Altera Decreto nº 4.583, de 13 de Junho de 2023”.

ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO, Prefeito Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Fica alterado o Decreto nº 4.583, de 13 de Junho de 2023, que nomeou os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme abaixo especificado:

Representantes do Governo Municipal:

Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Titular: Vivian Magalhães Souza
Suplente: Marli Roque Marinheiro Araújo

Artigo 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço Municipal, “COMENDADOR JOSÉ XAVIER”, 16 de Outubro de 2023.

ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, em data de 16 de Outubro de 2023.

ÊNIO AUGUSTO DE ANDRADE
Diretor da Divisão de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4597, 19 DE SETEMBRO DE 2023	Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso e revoga o Decreto nº 4.541, de 16 de dezembro de 2022.	19/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2787, 05 DE SETEMBRO DE 2023	Institui o Conselho Municipal da Cidade (CMC) de Mirante do Paranapanema	05/09/2023
DECRETO Nº 4593, 04 DE SETEMBRO DE 2023	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e revoga o Decreto nº 4.564, de 3 de abril de 2023	04/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2784, 08 DE AGOSTO DE 2023	Altera a Lei nº 2.102, de 21 de junho de 2011, para ampliar a representatividade no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), e revoga as Leis nº 2.383, de 18 de julho de 2017 e 2.641, de 3 de agosto de 2021	08/08/2023
DECRETO Nº 4589, 19 DE JULHO DE 2023	Altera o Decreto nº 4.477, de 22 de março de 2022. Conselho Municipal de Saúde	19/07/2023

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