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DECRETO Nº 4593, 04 DE SETEMBRO DE 2023

Assunto(s): Conselhos Municipais , SEDS - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Em vigor

DECRETO Nº 4593, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e revoga o Decreto nº 4.564, de 3 de abril de 2023.”

ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO, Prefeito Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), conforme abaixo especificado:

DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Cássia Roberta Joaquim
Suplente: Murilo Fernando Soares da Silva

Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Michelly Hippólito de Carvalho
Suplente: Adriana Aparecida Ferrari

Representantes da Secretaria Municipal de Administração
Titular: Antonio Carlos Bertti
Suplente: Aiyumi Yokoyama Figueiredo

DA SOCIEDADE CIVIL
Representantes do Centro de Formação e Promoção Humana
Titular: Rosângela de Oliveira Dias
Suplente: Álvaro Gonçalves de Souza

Representantes da Associação Mirantense de Combate ao Câncer
Titular: Telma de Souza Gouveia
Suplente: Valdir Aparecido Gonçalves

Representante dos usuários do Cras inseridos no Cadastro Único e beneficiários de programa social no Município
Titular: Simoni Gomes da Silva
Suplente: Maria Marcia Alves Santos

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 4.564, de 3 de abril de 2023.

Paço Municipal “Comendador José Xavier”, 4 de setembro de 2023.

ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO
Prefeito Municipal
Publicado e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, em data de 4 de setembro de 2023.

ANTONIO CARLOS BERTTI
Secretário Municipal de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4604, 16 DE OUTUBRO DE 2023	Altera Decreto nº 4.583, de 13 de Junho de 2023	16/10/2023
DECRETO Nº 4597, 19 DE SETEMBRO DE 2023	Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso e revoga o Decreto nº 4.541, de 16 de dezembro de 2022.	19/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2787, 05 DE SETEMBRO DE 2023	Institui o Conselho Municipal da Cidade (CMC) de Mirante do Paranapanema	05/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2784, 08 DE AGOSTO DE 2023	Altera a Lei nº 2.102, de 21 de junho de 2011, para ampliar a representatividade no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), e revoga as Leis nº 2.383, de 18 de julho de 2017 e 2.641, de 3 de agosto de 2021	08/08/2023
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