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DECRETO Nº 4564, 03 DE ABRIL DE 2023
Assunto(s): Nomeações
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Em vigor
03/04/2023
Em vigor
Revogada Totalmente
04/09/2023
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 4593
DECRETO Nº 4.564, DE 03 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).”
 
 
ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO, Prefeito Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
 
 
D E C R E T A:
 
 
Artigo 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), conforme abaixo especificado:
 
DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
 
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Titular: Cássia Roberta Joaquim
Suplente: Murilo Fernando Soares da Silva
 
Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Terezinha Quintas Marim Tavares
Suplente: Adriana Aparecida Ferrari
 
DA SOCIEDADE CIVIL
Representantes do Centro de Formação e Promoção Humana:
Titular: Álvaro Gonçalves de Souza
Suplente: Clariana Joppert dos Santos Silva
 
Representante dos usuários inseridos em Programas Sociais / Transferência de Renda do Município:
Titular: Ademir Tomaz de Oliveira
Suplente: Ana Paula Antunes
 
Artigo 2º - A nomeação do referido conselho terá validade até o fim do biênio, em agosto do presente ano.
 
Artigo 3º- O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
 
Paço Municipal “Comendador José Xavier”, 03 de Abril de 2023.
 
 
 
ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO
Prefeito Municipal
Publicado e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, em data de 03 de Abril de 2023.
 
 
ANTÔNIO CARLOS BERTTI
Secretário Municipal de Administração
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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