Constitui o objeto da presente licitação, para Contratação de empresa para execução de Mão de Obra com fornecimento de materiais e equipamentos, para Adequação e controle de Erosão nas Estradas MPR 050 e MPR 452, conforme Contrato FEHIDRO nº 068/2017, celebrado entre o Município de Mirante do Paranapanema e o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, conforme Ficha de Resumo de Empreendimento não estrutural, Planilha de orçamento, cronograma físico financeiro, parte integrante da Tomada de Preço nº 004/2019.