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Nº 2006
Lei Ordinária
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Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Nº 1998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1999
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
ALTERA O ART 4º DA LEI Nº 1.852/2007
Nº 2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À AUCCU
Nº 2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À AUCCMP
Nº 2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE
Nº 2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À AUCCU
Nº 2004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À CFPH
Nº 2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MIRANTENSE DE COMBATE AO CÂNCER
Nº 2670
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2009
Situação:
Em vigor
MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Nº 1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2009
Situação:
Em vigor
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA
Nº 1997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAR BENS PÚBLICOS MEDIANTE LICITAÇÃO (LEILÃO)
Nº 2665
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2009
Situação:
Em vigor
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 001-2009
Nº 2666
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2009
Situação:
Em vigor
ALTERA O DECRETO N° 2570 DE 13.05.2008
Nº 2663
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2009
Situação:
Em vigor
FIXA O VALOR DA UFM
Nº 1994
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2009
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAR BENS PÚBLICOS MEDIANTE LICITAÇÃO (LEILÃO)
Nº 1991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2009
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010
Nº 1992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2009
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE RUA VERGILIO AGNELI
Nº 1993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2009
Situação:
Em vigor
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.986/2009
Nº 2661
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2009
Situação:
Em vigor
CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PRESCRITOS
Nº 1988
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
06/11/2009
Situação:
Revogada Totalmente
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EMBALAGEM INDIVIDUAL "SACHES" DESCARTÁVEL INDUSTRIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE MOLHOS, CONDIMENTOS E TEMPEROS A SEREM UTILIZADOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESPECIFICADOS POR ESTA LEI.
Nº 1989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2009
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO AO CENTRO CULTURAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Nº 1990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2009
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2657
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2009
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Nº 2654
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2009
Situação:
Em vigor
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO 02-2009
Nº 2653
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2009
Situação:
Em vigor
PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL
Nº 1987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2009
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - SHOPPING POPULAR
Nº 2644
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2009
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Nº 2645
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2009
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL RURAL PARA IMPLANTAÇÃO DE TREVO NA RODOVIA SP 563
Nº 2646
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2009
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL RURAL PARA IMPLANTAÇÃO DE TREVO NA RODOVIA SP 563
Nº 2647
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2009
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL RURAL PARA IMPLANTAÇÃO DE TREVO NA RODOVIA SP 563
Nº 2648
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2009
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL RURAL PARA IMPLANTAÇÃO DE TREVO NA RODOVIA SP 563
Nº 2649
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2009
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL RURAL PARA IMPLANTAÇÃO DE TREVO NA RODOVIA SP 563
Nº 2652
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2009
Situação:
Em vigor
PRORROGA DECRETO N° 2529
Nº 1984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2009
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Nº 1985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2009
Situação:
Em vigor
REESTRUTURA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Nº 1986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2009
Situação:
Em vigor
REESTRUTURA A LEI N° 1377/1995 - QUE ESTABELECE NORMAL PARA CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 1977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2009
Situação:
Em vigor
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUAS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO.
Nº 1979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2009
Situação:
Em vigor
PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013
Nº 1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FACESP E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - ACE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE CONVÊNIOS UTILIZADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Nº 1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAR BENS PÚBLICOS MEDIANTE LICITAÇÃO (LEILÃO)
Nº 1982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2009
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ JOAQUIM BARBOSA
Nº 1983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2009
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO
Nº 2643
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº 2641
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2009
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA
Nº 2639
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
DESTINAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES RELACIONADAS COM A EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Nº 1973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2009
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇOS SOCIAL DA INDÊSTRIA - SESI , DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 1976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2009
Situação:
Em vigor
ALUGUEL DE IMÓVEL
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:51
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