Ir para o conteúdo
Mirante do Paranapanema - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Mirante do Paranapanema - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
89 atos encontrados
Nº 2134
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.129/2011
Nº 2135
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER
Nº 2136
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2793
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2011
Situação: Em vigor
FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O ANO DE 2012
Nº 2794
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2011
Situação: Em vigor
FIXA VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL
Nº 2792
Decreto
Baixar
Data: 23/11/2011
Situação: Em vigor
PRORROGAÇÃO DE DECRETO N° 2657, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009
Nº 2130
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/11/2011
Situação: Em vigor
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A AUCCMP
Nº 2131
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/11/2011
Situação: Em vigor
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A AUCCU
Nº 2132
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/11/2011
Situação: Em vigor
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE
Nº 2133
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/11/2011
Situação: Em vigor
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CFPH
Nº 2127
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/11/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS
Nº 2128
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/11/2011
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.2123/2011
Nº 2129
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 08/11/2011
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
"Disciplina o Uso e o Funcionamento dos Boxes situados no Centro Comercial do Município de Mirante do Paranapanema e dá outras providências"
Nº 2787
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2011
Situação: Em vigor
PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 002-2009
Nº 79
Lei Complementar
Baixar
Data: 25/10/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação e dá providências correlatas.
Nº 2786
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2011
Situação: Em vigor
INCLUSÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
Nº 77
Lei Complementar
Baixar
Data: 18/10/2011
Situação: Em vigor
Dispõe Sobre: Inclusão na Lei Complementar nº 027
Nº 78
Lei Complementar
Baixar
Data: 18/10/2011
Situação: Em vigor
Dispõe Sobre: Alteração de Referência Salarial do Quadro de Pessoa~ da Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, e dá outras providências.
Nº 2122
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/10/2011
Situação: Em vigor
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.842/2007
Nº 2123
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/10/2011
Situação: Em vigor
A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Nº 2124
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/10/2011
Situação: Em vigor
DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Nº 2125
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/10/2011
Situação: Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2126
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/10/2011
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012
Nº 2784
Decreto
Baixar
Data: 14/10/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRONICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL
Nº 2781
Decreto
Baixar
Data: 03/10/2011
Situação: Em vigor
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 001-2011
Nº 2782
Decreto
Baixar
Data: 03/10/2011
Situação: Em vigor
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 002-2011
Nº 2121
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/09/2011
Situação: Em vigor
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.055/2010
Nº 76
Lei Complementar
Baixar
Data: 21/09/2011
Situação: Em vigor
ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2119
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/09/2011
Situação: Em vigor
DENOMINAÇÃO DE RUA
Nº 2120
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/09/2011
Situação: Em vigor
PROÍBE E UTILIZAÇÃO DE CEROL PARA MANUSEAR PIPAS
Nº 2117
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/09/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Nº 2118
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/09/2011
Situação: Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 215
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/08/2011
Situação: Em vigor
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.953/2009
Nº 2116
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/08/2011
Situação: Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 75
Lei Complementar
Baixar
Data: 17/08/2011
Situação: Em vigor
CONCESSÃO DE ANISTIA DE ACRÉSCIMOS A DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Nº 2777
Decreto
Baixar
Data: 11/08/2011
Situação: Em vigor
ALTERA O DECRETO N° 2694, DE 25 DE MARÇO DE 2010
Nº 2114
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/08/2011
Situação: Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.987/2009
Nº 73
Lei Complementar
Baixar
Data: 06/07/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre: Alteração e Criação de Cargos do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, e dá outras providências.
Nº 2104
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/07/2011
Situação: Em vigor
DENOMINAÇÃO DE RUA
Nº 2105
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/07/2011
Situação: Em vigor
DENOMINAÇÃO DE RUA
Nº 2106
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/07/2011
Situação: Em vigor
DENOMINAÇÃO DE RUA
Nº 2108
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/07/2011
Situação: Em vigor
DENOMINAÇÃO DE RUA
Nº 2109
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/07/2011
Situação: Em vigor
DENOMINAÇÃO DE RUA
Nº 2110
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/07/2011
Situação: Em vigor
DENOMINAÇÃO DE RUA
Nº 2111
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/07/2011
Situação: Em vigor
DENOMINAÇÃO DE RUA
Nº 2112
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/07/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZAR A ALIENAR BENS PÚBLICOS MEDIANTE LICITAÇÃO (LEILÃO)
Nº 2113
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/07/2011
Situação: Em vigor
DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL
Nº 2771
Decreto
Baixar
Data: 01/07/2011
Situação: Em vigor
COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01-11 E 02-11
Nº 2772
Decreto
Baixar
Data: 01/07/2011
Situação: Em vigor
ALTERA O DECRETO N° 2.672, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
Nº 2770
Decreto
Baixar
Data: 27/06/2011
Situação: Em vigor
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 06/12/2023 14:06
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia