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Nº 2913
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2013
Situação:
Em vigor
FIXA O VALOR DA UFM
Nº 2239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2013
Situação:
Em vigor
INCLUSÃO DE ÁREA EM PERÍMETRO URBANO
Nº 92
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: " Criação e Extinção de Cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, e dá outras providências."
Nº 93
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Criação e Alteração de Cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, e dá outras Providências.
Nº 2911
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O ANO DE 2014
Nº 2909
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2013
Situação:
Em vigor
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Nº 2238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2013
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Nº 2908
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2013
Situação:
Em vigor
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 2236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2013
Situação:
Em vigor
ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS
Nº 91
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispões sobre: "Alteração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema e dá outras providências."
Nº 90
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre: ''Altera os Artigos 75, 92, 102, 103, 155, 158, 159 e 198 e Revoga os Artigos 20, 21, 155-A e 156 da Lei Complementar nº 13/95, de 18 de Julho de 1995.
Nº 2907
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2897
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
Nº 2233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2013
Situação:
Em vigor
NORMAS SANITÁRIAS PARA ELAB. E COM. DE PRODUTOS ARTESANAIS
Nº 2234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PRÊMIOS
Nº 2230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC. PARA O ANO DE 2014
Nº 2231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Nº 2232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2903
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 2904
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 2902
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 2229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2889
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 2900
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2013
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2898
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2013
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE PROJETOS DE MORADIA POPULAR
Nº 2899
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2013
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Nº 2896
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 2226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2013
Situação:
Em vigor
INCLUSÃO DE ÁREA RURAL EM PERÍMETRO URBANO
Nº 2227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2013
Situação:
Em vigor
CELEBRAR CONVENIO ENTRE O MUNICÍPIO DE O ITESP
Nº 2895
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2013
Situação:
Em vigor
ITBI
Nº 2893
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 2894
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2013
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
Nº 2224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2013
Situação:
Em vigor
PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017
Nº 2225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2892
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 2891
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 2223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2013
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM PRÉDIO COMERCIAL
Nº 2885
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 2890
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2013
Situação:
Em vigor
REGULAMENTAÇÃO DA LEI 2222/2013
Nº 2880
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2013
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
Nº 88
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: "Dá Nova Redação ao Artigo 75 da Lei Complementar nº 22/2000, de 07 de Janeiro de 2000."
Nº 89
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: "Revoga Lei Complementar nº 007, de 20 de Outubro de 1992".
Nº 2219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2013
Situação:
Em vigor
DESPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
Nº 2221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA ARTS. DA LEI 1.542/2000
Nº 2222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2013
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS
Nº 2216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA ART. DA LEI 1.993/2009
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 11:19
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