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Nº 2419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.413 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
Nº 2418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.260.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2017
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO
Nº 2416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2017
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO
Nº 4083
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2017
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4082
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
FIXA O VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL
Nº 4081
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
PROCESSO DE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA.
Nº 2415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 2362 DE 04 DE ABRIL DE 2017.
Nº 2414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Nº 4078
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Nº 4079
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 4077
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4076
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4074
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4075
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL, À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 2412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.915.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 2411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 132.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 67.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.000,00.
Nº 2408
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/11/2017
Situação:
Alterada
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4073
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2017
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4072
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4069
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)
Nº 4071
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4070
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA DECRETO Nº 2929 DE 1º DE ABRIL DE 2014.
Nº 2405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI A BANDEIRA E BRASÃO DO DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA , MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4068
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2017
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4063
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2017
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4067
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2017
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 4066
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DO "CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL"
Nº 4065
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4062
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4064
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2017
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Nº 2404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 2402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE RUA
Nº 4061
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2017
Situação:
Em vigor
ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Nº 2401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/10/2017
Situação:
Em vigor
RATIFICA E APROVA O PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO.
Nº 4060
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2017
Situação:
Em vigor
ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 3.094, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nº 4059
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2017
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
Nº 4058
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2017
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017
Nº 3057
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2017
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4056
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2017
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4055
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2017
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 2397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.374 DE 06 DE JUNHO DE 2017 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
26/07/2024 17:39
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