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DECRETO Nº 4490, 24 DE MAIO DE 2022
Atualizado em: 06/09/2024 às 11h17
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DECRETO Nº 4490, 24 DE MAIO DE 2022
Assunto(s): Associações e Conselho
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Em vigor
24/05/2022
Em vigor
Revogada Totalmente
04/09/2024
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 4682
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2849, 22 DE MAIO DE 2024 Declaração de Utilidade Pública 22/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2832, 15 DE MARÇO DE 2024 Altera o art. 9º da Lei nº 2.766, de 21 de março de 2023 15/03/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 193, 30 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Lei nº 2.671, de 8 de dezembro de 2021, para modificar a estrutura organizacional da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – Compdec; institui a retribuição pecuniária que especifica 30/12/2023
DECRETO Nº 4395, 16 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre: Nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 16/04/2021
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