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DECRETO Nº 4.580, DE 31 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre: “Nomeia membros para compor o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e revoga o Decreto nº 4.175, de 15 de janeiro de 2019.”

 
ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO, Prefeito Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; e
 
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º Nos termos do art. 1º do Decreto n° 4.170, de 7 de janeiro de 2019, ficam nomeados os seguintes membros para compor o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância:
 
I - Secretaria Municipal de Administração:
Titular: Antonio Carlos Bertti
Suplente: Enio Augusto de Andrade
 
II - Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Edineide Menezes
Suplente: Marisa Bezerra de Melo
 
III - Setor de Finanças:
Titular: Vinícius da Fonseca Pinheiro                      
Suplente: João Claudio Teixeira de Jesus
 
IV - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Titular: Tiago Cristian Fernandes da Silva
Suplente: Noemia da Silva Cruz de Barros
 
V - Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Rosangela Aparecida de Sá
Suplente: Amanda da Silva Menezes
 
VI - Secretaria Municipal de Esportes:
Titular: Clemério Costa Lima Junior
Suplente: Rodrigo de Lima dos Santos
 
VII - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
Titular: Francisco Carvalho de Farias
Suplente: Alessandra Cristina Voltarelli
 
VIII - Gestores Escolares:
Titular: Cleiton Argemiro dos Santos
Suplente: Sônia Solange de Lima
 
IX - Centro de Referência de Assistência Social (Cras):
Titular: Bruna Marcela de Souza Leal
Suplente: Marli Roque Marinheiro Araújo
 
X - Conselho Tutelar:
Titular: Lara Silva Nogueira
Suplente: Lucas Gabryel Souza de Oliveira
 
Art. 2º Nos termos do §5º do art. 1º do Decreto nº 4.170, de 2019, ficam designados os seguintes servidores para compor a Secretaria Executiva do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância:
 
I - Edineide Menezes; e
 
II - Antonio Carlos Bertti.
 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 4º Fica revogado o Decreto nº 4.175, de 15 de janeiro de 2019.
 
Paço Municipal, “COMENDADOR JOSÉ XAVIER”, 31 de maio de 2023.
 
 
 
ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO
Prefeito Municipal
Publicado e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, em data de 31 de maio de 2023.
 
 
 
ANTONIO CARLOS BERTTI
Secretário Municipal de Administração