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LEI ORDINÁRIA Nº 2786, 05 DE SETEMBRO DE 2023

Assunto(s): Avenidas e Ruas

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Em vigor

05/09/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

20/09/2023

Revogada Totalmente pelo(a) Lei Ordinária 2793

LEI Nº 2.786, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Autoria: Vereadora Sandra Modalale Jamil Zagaib Mendonça
Dispõe sobre: “Denominação da Rua D, localizada no Loteamento Amorim da Sede do Município e dá outras providências.”

ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO, Prefeito Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte LEI:

Art. 1° - A atual Rua D, localizada no Loteamento Amorim da Sede do Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, passa a denominar-se “MARIA PEREIRA ESTEVES”, conforme justificativa anexa.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Comendador José Xavier”, 05 de Setembro de 2023.

ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, em data de 05 de Setembro de 2023.

ANTÔNIO CARLOS BERTTI
Secretário Municipal de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2673, 16 DE DEZEMBRO DE 2021	Dispõe sobre: “Denominação da Rua B, localizada no Loteamento Amorim da Sede do Município e dá outras providências”.	16/12/2021

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