Denominação da Casa de Velório Municipal do Distrito de Cuiabá Paulista, Município de Mirante do...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 2841, 07 DE MAIO DE 2024

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI Nº 2.841, DE 07 DE MAIO DE 2024
Autoria: Vereador Paulo Sérgio Amorim Bezerra
Dispõe sobre: “Denominação da Casa de Velório Municipal do Distrito de Cuiabá Paulista, Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo.”

ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO, Prefeito Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte LEI:

Art. 1° - O atual Prédio da Casa de Velório Municipal do Distrito de Cuiabá Paulista, Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, passa a denominar-se “CASA DE VELÓRIO MUNICIPAL JOSEFA MALAQUIAS DA COSTA”, conforme justificativa anexa.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal nº 2.306, de 18 de agosto de 2015.

Paço Municipal “Comendador José Xavier”, 07 de maio de 2024.

ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, em data de 07 de maio de 2024.

ÊNIO AUGUSTO DE ANDRADE
Diretor da Divisão de Administração

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2860, 27 DE JUNHO DE 2024	Denominação ao Centro Esportivo do CDHU Jardim São José "CENTRO ESPORTIVO WILLIAM MOREIRA PINHEIRO"	27/06/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2859, 18 DE JUNHO DE 2024	Denominação de Prédio Público “SALA DE FISIOTERAPIA JOÃO ZANETTA”	18/06/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2858, 18 DE JUNHO DE 2024	Denominação de Prédio Público “SALA DE FISIOTERAPIA ANA MARIA FERRARI”	18/06/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2853, 18 DE JUNHO DE 2024	Denominação de Prédio Público "CENTRO DE CONVIVÊNCIA MULTIUSO PROFº GILBERTO MASHATERU ITO"	18/06/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2843, 07 DE MAIO DE 2024	Denominação das Canchas de Bocha e Malha, instaladas no Estádio Municipal da Sede do Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo	07/05/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume