LEI Nº 2927, DE 02 de dezembro DE 2025
Autoria: Vereador José Alves Bezerra e Outros
Dispõe Sobre: “Denomina o campo de futebol localizado no Conjunto Habitacional
Floriano Quirino Cavalcante, da Sede do Município e dá outras providências”.
| EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA |
Prefeito Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte LEI: |
Art. 1º - Fica denominado “
JOSÉ OSVALDO GOMES – VALDO” o campo de futebol em construção localizado no Conjunto Habitacional “Floriano Quirino Cavalcante” na sede do município, conforme justificativa em anexo.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Comendador José Xavier”, 02 de dezembro de 2025.
EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA
Prefeito Municipal
Márcio Aurélio lourenço
Secretário Municipal de Administração