DECRETO Nº 4.682, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema); revoga o Decreto nº 4.490, de 24 de maio de 2022.”
ATILA RAMIRO MENEZES DOURADO, Prefeito Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), de acordo com o art. 4º da Lei nº 1.948, de 7 de abril de 2009, alterado pela Lei nº 2.698, de 5 de abril de 2022:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Reforma Agrária
Titular: Rafaela Fernandes Gonçalves
Suplente: Diego Marinelli Tavares
Câmara Municipal
Titular: Ramiro Ferreira Dourado Junior
Suplente: Sandra Modalale Jamil Zagaib Mendonça
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Edineide Menezes
Suplente: Cleiton Argemiro dos Santos
Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado
Titular: Vinícius Ferreira Nobre
Suplente: Luís Sebastião Bomfim Rocha
Secretaria Municipal de Agricultura
Titular: Gilberto Oliveira Aguilar Junior
Suplente: Junior Quirino Cavalcante
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo
Titular: Paulo Roberto Silvestre
Suplente: Pedro Vieira da Silva Junior
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Associação de Produtores Rurais
Titular: Vinicius dos Santos Donato
Suplente: Mario Donato
Associação Comercial e Empresarial
Titular: Leonardo Souza de Lima
Suplente: Marlo Risello Tavares
Sindicato Rural Patronal
Titular: Lucas Kurata Chinen
Suplente: Solange Souza Costa
Instituto de Pesquisas Ecológicas – ONG/IPÊ
Titular: Aline dos Santos Souza
Suplente: Haroldo Borges Gomes
Rotary Club International
Titular: Victor Saab
Suplente: Juliano Cezar Romeiro de Souza
Centro de Formação e Promoção Humana
Titular: Natalia Souza Costa Santana Dominici
Suplente: Rosangela de Oliveira Dias
Art. 2º Os conselheiros terão mandato de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período, a critério das entidades representantes, com base no §2º do art. 4º da Lei nº 1.948, de 7 de abril de 2009.
Art. 3º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revoga-se o Decreto nº 4.490, de 24 de maio de 2022.
Paço Municipal “COMENDADOR JOSÉ XAVIER”, 4 de setembro de 2024.
ATILA RAMIRO MENEZES DOURADO
Prefeito Municipal
Publicado e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, em data de 4 de setembro de 2024.
ENIO AUGUSTO DE ANDRADE
Diretor da Divisão de Administração
