Ir para o conteúdo
Mirante do Paranapanema - SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Mirante do Paranapanema - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2386 atos encontrados
Nº 1436
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/1997
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA
Nº 1435
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/03/1997
Situação: Em vigor
SUSPENDE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 1434
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/03/1997
Situação: Em vigor
DÁ GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Nº 1433
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/1997
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ALIENAR BENS PÚBLICOS MEDIANTE LICITAÇÃO
Nº 13
Lei Orgânica
Baixar
Data: 12/02/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Dá nova Redação ao Artigo 88 da Lei Orgânica Municipal
Nº 1432
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/02/1997
Situação: Em vigor
AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO
Nº 1431
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/01/1997
Situação: Em vigor
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTE
Nº 16
Lei Complementar
Baixar
Data: 21/01/1997
Situação: Em vigor
LEI COMPLEMENTAR Nº 016/1997-ALTERA O ARTIGO 123 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 943/83
Nº 1389
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/04/1996
Situação: Em vigor
CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE
Nº 1388
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/04/1996
Situação: Em vigor
REMISSÃO DE IPTU E TAXAS
Nº 12
Lei Orgânica
Baixar
Data: 01/04/1996
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''Dispõe sobre o número de Vereadores que constituirão a Câmara Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, e da outras providências''.
Nº 1387
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/03/1996
Situação: Em vigor
DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CDHU
Nº 1386
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/03/1996
Situação: Em vigor
CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE ESCOLAS RURAIS
Nº 11
Lei Orgânica
Baixar
Data: 18/10/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''Da nova redação do artigo 63. da Lei Orgânica do Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, e da outras providências''.
Nº 12
Lei Complementar
Baixar
Data: 06/07/1995
Situação: Em vigor
LEI COMPLEMENTAR Nº 012/1995- REESTRUTURAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS
Nº 10
Lei Orgânica
Baixar
Data: 17/08/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao artigo 90, da Lei Orgânica do Município, e da outras providências.
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Data: 10/06/1994
Situação: Em vigor
LEI COMPLEMENTAR Nº 011/1994 - CRIAÇÃO DE CARGOS
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Data: 16/12/1993
Situação: Em vigor
LEI COMPLEMENTAR Nº 009/1993-CRIAÇÃO DE CARGOS DA DIVISÃO DE SEGURANÇA MUNICIPAL
Nº 9
Lei Orgânica
Baixar
Data: 29/10/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alterando o inciso 2º do artigo 225 da Lei Orgânica do Município.
Nº 8
Lei Orgânica
Baixar
Data: 10/09/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao inciso V, do artigo 189, da Lei Orgânica Municipal.
Nº 7
Lei Orgânica
Baixar
Data: 30/06/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''Dá nova redação ao inciso 7º, do artigo 187, da Lei Orgânica Municipal, e da outras providências''.
Nº 6
Lei Orgânica
Baixar
Data: 30/06/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''Da nova redação ao inciso 4º, do artigo 187, da Lei Orgânica Municipal , e da outras providências''.
Nº 5
Lei Orgânica
Baixar
Data: 08/06/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''Dá nova redação ao artigo 34 da Lei Orgânica do Município''.
Nº 4
Lei Orgânica
Baixar
Data: 08/06/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o parágrafo único do artigo 240, da Lei Orgânica do Município.
Nº 3
Lei Orgânica
Baixar
Data: 08/06/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da nova redação ao Artigo 179, da Lei Orgânica Municipal.
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data: 17/11/1992
Situação: Em vigor
LEI COMPLEMENTAR Nº 008/1992-ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Data: 20/10/1992
Situação: Em vigor
LEI COMPLEMENTAR Nº 007/1992-CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data: 20/05/1992
Situação: Em vigor
LEI COMPLEMENTAR Nº 006/1992-DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Nº 2
Lei Orgânica
Baixar
Data: 23/04/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nº 02, de 23 de abril de 1992.
Nº 1
Lei Orgânica
Baixar
Data: 07/08/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Emenda á Lei Orgânica do Município de Mirante do Paranapanema - SP Nº 01/91
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data: 14/06/1991
Situação: Em vigor
LEI COMPLEMENTAR Nº 005/1991-CRIAÇÃO DE SETOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data: 14/02/1991
Situação: Em vigor
LEI COMPLEMENTAR Nº 004/1991-CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data: 19/11/1990
Situação: Em vigor
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/1990-EMPREGOS PÚBLICOS DE NATUREZA PERMANENTE
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data: 11/11/1990
Situação: Em vigor
LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1990-ALTERA LEI N° 943 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1983
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data: 10/09/1990
Situação: Em vigor
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1990-REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Nº 1303
Decreto
Baixar
Data: 02/12/1985
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.5 - 03/08/2022
Portal atualizado em: 09/08/2022 10:50
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia