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Nº 1654
Lei Ordinária
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Data:
09/05/2003
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2003
Situação:
Em vigor
ALTERA INCISO II E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.480/1998, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 1652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DA CASA CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES E CABECEIRAS
Nº 1651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2003
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2003
Situação:
Em vigor
ALTERA O ART. 2º DA LEI 1.638/2002
Nº 1649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2003
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - PSF KAZUMA TANAKA - DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA
Nº 1648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2003
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2003
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 1646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2003
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 1645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2003
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 1644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2003
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO DE PAULA - DISTRITO DE CUIABÁ PTA
Nº 1643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2003
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE RUA ELIAS BARBOSA DA SILVA
Nº 1642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2002
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2002
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2002
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO
Nº 1637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2002
Situação:
Em vigor
CESSÃO DE USO DE TERRENO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Nº 1636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2002
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO
Nº 1635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2002
Situação:
Em vigor
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Nº 1632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2002
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ANO 2003
Nº 1633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O WALM ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/C LTDA OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PEEA - PARANAPANEMA ENERGIA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Nº 1631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2002
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMNTAR
Nº 1630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2002
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
Nº 1629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2002
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 29
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/11/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre: Dá nova redação aos artigos 46,56 e 57, da Lei Complementar n° 022, de 07 de janeiro de 2000.
Nº 1628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2002
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 1627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2002
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2002
Situação:
Em vigor
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 1.544/2000
Nº 1623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2002
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.614/2002
Nº 1620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2002
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2002
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 1621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2002
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1619
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2002
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 1618
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Nº 1617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVIMENTO SOCIAL
Nº 1616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES SOCIAIS
Nº 1615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, MEDIANTE "INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REENBOLSÁVEL" RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP
Nº 1614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2002
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO
Nº 1613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2002
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO
Nº 1611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2002
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2002
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2002
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 1608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2002
Situação:
Em vigor
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Nº 1607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2002
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE TERRENO PARA CORPORAÇÃO DOS BOMBEIROS
Nº 1606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2002
Situação:
Em vigor
REVOGA LEI Nº 1.553/2000
Nº 1605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2002
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 28
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/04/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre: Dá nova redação ao artigo 155 da Lei Complementar n° 13, de 18 de Julho de 1995, e acréscimo do artigo 155-A , e dá outras providências.
Nº 22
Lei Orgânica
Baixar
Data:
23/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre: ''Da nova redação ao artigo 246, da Lei Orgânica Municipal de Mirante do Paranapanema e da outras providências.
Nº 1604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2002
Situação:
Em vigor
REDENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO AUGUSTO DE ALMEIDA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 11:19
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