Ir para o conteúdo
Mirante do Paranapanema - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Buscar...
CIDADÃO
Portal da Transparência
Carta de Serviços
Concursos
Contato
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
NFS-e / ISSQN
Consultar Autenticidade NFE
Diário Oficial
Social, Sistema
SIC
Serviços Online
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Requerimento - RH Online
Jornal
Principal
A Nossa Cidade
A Cidade
Bairros
Como Chegar
Estatísticas
Expediente, unidades
História do Municipio
Hino
Símbolos
Transparência
Legislação
SIC
Ouvidoria
Serviços
Serviços
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Contas Públicas
Audiências Públicas
Secretarias
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DIRETORA DA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
DIRETOR DA DIVISÃO DE FINANÇAS
SECRETÁRIO DE RELAÇÕES PÚBLICAS/COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
SECRETÁRIO DE ESPORTES
DIRETOR DA DIVISÃO DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE M. AMBIENTE E REF. AGRÁRIA
DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS
Organograma
Notícias
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos para Download
Governo Digital
LGPD
Regimento Interno da Controladoria Interna
Radar da Transparência Pública
Pesquisa de satisfação
Turismo
Projetos
Obras
Emprega
Agenda
Enquete
Carta de Serviços
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Diário Oficial
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Jornal
Principal
A Nossa Cidade
A Cidade
Bairros
Como Chegar
Estatísticas
Expediente, unidades
História do Municipio
Hino
Símbolos
Transparência
Legislação
SIC
Ouvidoria
Contato
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Contas Públicas
Audiências Públicas
Secretarias
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DIRETORA DA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
DIRETOR DA DIVISÃO DE FINANÇAS
SECRETÁRIO DE RELAÇÕES PÚBLICAS/COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
SECRETÁRIO DE ESPORTES
DIRETOR DA DIVISÃO DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE M. AMBIENTE E REF. AGRÁRIA
DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS
Organograma
Notícias
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos para Download
Governo Digital
LGPD
Regimento Interno da Controladoria Interna
Radar da Transparência Pública
Pesquisa de satisfação
Turismo
Projetos
Obras
Emprega
Agenda
Enquete
Carta de Serviços
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Diário Oficial
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração / Adiciona Dispositivo em Decreto
Administração / Auxílio / Transporte
Administração / Cria Conselho
Administração / Institui Comissão
Administração / Institui Comitê
Administração Municipal
-- Processo Seletivo
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Portarias
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração/ Uso de bens municipais
Administração/ Concursos/ Prorrogação
Administração// Doação voluntária de sangue
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- Regimento Interno
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Câmara Municipal / Carga Horária
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Crédito Especial
Crédito Suplementar
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Orçamento / LDO
Orçamento / Programação Orçamentária
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto Facultativo
Prorroga Prazo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEDS - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Tributos/Terra NUA
Trinutos
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
175
atos encontrados
Nº 4430
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: “Altera o Decreto n.º 4.222, de 6 de agosto de 2019.”
Nº 4429
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 2586/2020
Nº 2653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: “Abertura de ficha de programação orçamentária e Crédito Especial por excesso de arrecadação que especifica e da outras providências”.
Nº 2652
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
09/09/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: “Altera a Lei n.º 2.408, de 21 de novembro de 2017”.
Nº 2651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transporte de estudantes, conforme especifica”.
Nº 2650
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
09/09/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Mirante do Paranapanema e dá outras providências”.
Nº 2649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial que especifica e da outras providências”.
Nº 2648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação que especifica e da outras providências”.
Nº 2647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação que especifica e da outras providências”.
Nº 4425
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 2653/2021
Nº 4426
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 2647/2021
Nº 4427
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 2648/2021
Nº 4428
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 2649/2021
Nº 4424
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual “Viva Leite”.
Nº 4423
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: “Decreta ponto facultativo.”
Nº 4422
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre: Inclusão no Decreto nº 4.252, de 31 de Outubro de 2019.
Nº 2646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens públicos mediante licitação sob a modalidade leilão”.
Nº 4421
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: “Acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 4.413, de 20 de julho de 2021”
Nº 4420
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: “Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social de Mirante do Paranapanema – SP”
Nº 4419
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: “Altera o Decreto nº 4.404, de 1º de junho de 2021.”
Nº 4418
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 2586/2020
Nº 4415
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).”
Nº 2645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: “Abertura de ficha de programação orçamentária e Crédito Especial por anulação parcial que especifica e da outras providências”.
Nº 2644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial que especifica e da outras providências”.
Nº 2643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: “Cria o Conselho Municipal de Trânsito de Mirante do Paranapanema (Comutran) e dá outras providências.”
Nº 2642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, objetivando a cessão de servidores, aprendizes e estagiários, para atuação em funções administrativas na Delegacia de Polícia Civil local, e dá outras providências”.
Nº 2641
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/08/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: “Altera o art. 3º da Lei n.º 2.102, de 21 de junho de 2011”.
Nº 4416
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 2644/2021
Nº 4417
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 2645/2021
Nº 4414
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Atualização e Levantamento, por meio de Laudo Técnico, do Valor da Terra Nua (VTN) por hectare dos Imóveis Rurais no Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo, para fins da correta declaração, cobrança, fiscalização e lançamento do Imposto Territorial Rural (ITR).
Nº 4413
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: “Nomeia os membros do Fundo Municipal do Idoso.”
Nº 4412
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 2586/2020
Nº 2639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: “Autorização de uso de bens municipais, conforme especifica”.
Nº 2640
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
06/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: “Altera o art. 8º da Lei nº 2.289, de 16 de junho de 2015”.
Nº 4411
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre: Prorrogação do Processo Seletivo Nº 001/2020.
Nº 2637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial que especifica e da outras providências”.
Nº 2638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: “Revoga a Lei nº 1.756, de 31 de outubro de 2005”.
Nº 4410
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 2637/2021
Nº 4408
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 2586/2020
Nº 4409
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: A prorrogação dos prazos de vencimento de tributos municipais, exercício financeiro 2021, que especifica, diante da emergência em saúde pública de importância internacional pela disseminação do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
Nº 4407
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 2636/2021
Nº 4406
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 2635/2021
Nº 2636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação que especifica e da outras providências”.
Nº 2635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação parcial que especifica e da outras providências”.
Nº 2634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: “Doação voluntária de sangue por Servidor Público Municipal”.
Nº 158
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: “Pagamento de adicional de insalubridade, no contexto da pandemia da COVID-19, altera lei complementar e dá outras providências.”
Nº 4405
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: “Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Mirante do Paranapanema e dá outras providências”
Nº 4403
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: “Decreta ponto facultativo.”
Nº 4404
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Institui e nomeia a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis do Município de Mirante do Paranapanema.
Nº 2633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre: “Institui no âmbito do Município de Mirante do Paranapanema a Campanha “Faça Bonito – Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, e dá outras providências”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:51
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia