Ir para o conteúdo
Mirante do Paranapanema - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Mirante do Paranapanema - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
DECRETO Nº 4548, 16 DE JANEIRO DE 2023
Atualizado em: 21/12/2023 às 14h12
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
Visualizar Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Ver atos relacionados
Vínculos
Ver Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Baixar PDF Original
Compartilhar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 4548, 16 DE JANEIRO DE 2023
Assunto(s): Feriados
Clique e arraste para ver mais
Em vigor
16/01/2023
Em vigor
Alterada
16/11/2023
Alterada pelo(a) Decreto 4610
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4629, 29 DE JANEIRO DE 2024 Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos no ano de 2024 29/01/2024
DECRETO Nº 4610, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 4.548, de 16 de janeiro de 2023, para nele incluir o dia 20 de novembro, Dia Estadual da Consciência Negra, como feriado estadual. 16/11/2023
DECRETO Nº 4463, 25 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre: “Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2022.” 25/01/2022
Minha Anotação
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
×
DECRETO Nº 4548, 16 DE JANEIRO DE 2023
Código QR
QRCode
Download
DECRETO Nº 4548, 16 DE JANEIRO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (18) 3991-9191
Endereço: Rua Jose Marcolino Sobrinho, 721, Centro | CEP: 19260-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h
CNPJ: 44.937.365/0001-12
Mirante do Paranapanema - SP
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 17/06/2026 17:35
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia