DECRETO Nº 4.690, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde.”
ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO, Prefeito Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº 1.852, de 8 de maio de 2007, alterada pela Lei nº 1.898, de 7 de maio de 2008:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Adriana Leonardo de Moura Souza
Suplente: Leticia Farias Gomes Garcia
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Titular: João Claudio Teixeira de Jesus
Suplente: Beatriz Florêncio Guabiraba
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Titular: Murilo Fernando Soares da Silva
Suplente: Karla Geovana Barreto
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Titular: Mari Clayre da Fonseca Silveira
Suplente: João Augusto Ribeiro Junior
II - REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE:
REPRESENTANTE DA CLASSE MÉDICA
Titular: Antônio Jose Menezes Dourado
Suplente: Dayanne Caroline Cardoso Clemente
REPRESENTANTE DA CLASSE ODONTOLÓGICA
Titular: Erica Fernanda Munhoz
Suplente: Ellen Cristina Menezes Dourado
REPRESENTANTE DOS OCUPACIONAIS DE SAÚDE (NÍVEL MÉDIO)
Titular: Camila Fernanda Barreto
Suplente: Suzana Luna de Carvalho
REPRESENTANTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Titular: Claudete Marques da Silva
Suplente: Tania Mirceya Santana França
III - REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS:
REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS (URBANA)
Titular: Irene Maria da Silva Barbosa
Suplente: Marlene Ferreira de Oliveira Curti
Titular: Osmando da Silva
Suplente: Romilda Evangelista da Silva
REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS DOS ASSENTAMENTOS
Titular: Manoel Martins de Jesus
Suplente: Maria Angélica de Souza Ligabo Santos
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE COSTA MACHADO
Titular: Dairce da Silva Santana
Suplente: Maria das Graças Ferreira de Lima
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE CUIABÁ PAULISTA
Titular: Maria de Fatima Mota da Silva Moraes
Suplente: Divina das Graças Vieira Dantas
REPRESENTANTE DA CEBS – COMUNIDADE ECLESIAL DE BASE:
Titular: Maria Ivanilde dos Santos
Suplente: Neuza Eleutério
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL:
Titular: Edimilson Gomes Martins
Suplente: Elismárcia Martins da Fonseca Martins
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO MIRANTENSE DE COMBATE AO CÂNCER
Titular: Telma de Souza Gouveia Marinotti
Suplente: Terezinha Maria da Silva
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 12 de junho de 2024.
Paço Municipal “Comendador José Xavier”, 21 de outubro de 2024.
ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, em data de 21 de outubro de 2024.
ENIO AUGUSTO DE ANDRADE
Diretor da Divisão de Administração