Altera Decreto nº 4.563, de 27 de Março de 2023.

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DECRETO Nº 4579, 29 DE MAIO DE 2023

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 4.579, DE 29 DE MAIO DE 2023
         Dispõe sobre: “Altera Decreto nº 4.563, de 27 de Março de 2023”.

ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO, Prefeito Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica alterado o Decreto nº 4.563, de 27 de Março 2023, que nomeou os Membros do Conselho Municipal da Educação, conforme abaixo especificado:

XV - Representantes de alunos da Rede Estadual de Ensino:

Titular: Edna Deszo da Silva
Suplente: Rosângela Aparecida Bento da Silva Costa

Artigo 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço Municipal, “COMENDADOR JOSÉ XAVIER”, 29 de Maio de 2023.

ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO
Prefeito Municipal
Publicado e Registrada na Divisão de Administração da Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, em data de 29 de Maio de 2023.

ANTÔNIO CARLOS BERTTI
Secretário Municipal de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4604, 16 DE OUTUBRO DE 2023	Altera Decreto nº 4.583, de 13 de Junho de 2023	16/10/2023
DECRETO Nº 4597, 19 DE SETEMBRO DE 2023	Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso e revoga o Decreto nº 4.541, de 16 de dezembro de 2022.	19/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2787, 05 DE SETEMBRO DE 2023	Institui o Conselho Municipal da Cidade (CMC) de Mirante do Paranapanema	05/09/2023
DECRETO Nº 4593, 04 DE SETEMBRO DE 2023	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e revoga o Decreto nº 4.564, de 3 de abril de 2023	04/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2784, 08 DE AGOSTO DE 2023	Altera a Lei nº 2.102, de 21 de junho de 2011, para ampliar a representatividade no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), e revoga as Leis nº 2.383, de 18 de julho de 2017 e 2.641, de 3 de agosto de 2021	08/08/2023

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