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Nº 2376
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Nº 4027
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 4026, DE 16 DE JUNHO DE 2017.
Nº 123
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/06/2017
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 4026
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 04 DE ABRIL DE 2017.
Nº 2374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 4025
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2017
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO
Nº 2373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2017
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4022
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2017
Situação:
Em vigor
GESTOR APAE TEODORO
Nº 4023
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2017
Situação:
Em vigor
GESTOR APAE VENCESLAU
Nº 4024
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2017
Situação:
Em vigor
GESTOR ASSOCIAÇÃO DO CANCER
Nº 4019
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2017
Situação:
Em vigor
VIVA LEITE
Nº 4020
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2017
Situação:
Em vigor
CONSELHO FUNDO SOCIAL
Nº 4021
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2017
Situação:
Em vigor
COMISSÃO PLANO DE CARREIRA
Nº 4018
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2017
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO - FACULDADE
Nº 4015
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2017
Situação:
Em vigor
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4016
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2017
Situação:
Em vigor
CREDITO SUPLEMENTAR
Nº 4017
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2017
Situação:
Em vigor
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
Nº 2367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2017
Situação:
Em vigor
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Nº 2368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Nº 2369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2017
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, FOMENTO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE, DE PRESIDENTE VENCESLAU - SP, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, FOMENTO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE, DE TEODORO SAMPAIO - SP, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 122
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/05/2017
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DE CARGOS PERMANENTES, DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA
Nº 2372
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, FOMENTO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO MIRANTENSE DE COMBATE AO CÂNCER, DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - SP, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4014
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 4014/2017-PRORROGA PRAZO - IPTU
Nº 4013
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4011
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2017
Situação:
Em vigor
ASSUNÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA NA ADMINISTRAÇÃO DO LAR DOS IDOSOS KANSARU KIRUCHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4012
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2017
Situação:
Em vigor
ASSUNÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA NA ADMINISTRAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA.
Nº 4010
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2017
Situação:
Em vigor
A INCLUSÃO DA ABORDAGEM DO TRABALHO INFANTIL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL.
Nº 2362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 2° E 7° DA LEI Nº 1456 DE 04 DE JULHO DE 1997.
Nº 2363
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, UMA REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO, DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL "RECANTO DAS ARARAS", BEM COMO SEU USO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
Nº 2364
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FAPEPE - FACULDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE.
Nº 2365
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA A FORMALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA - UNOESTE VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS "INTEGRAR E MUTIRÃO DE SAÚDE E CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA.
Nº 2366
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI Nº 1948 DE 07 DE ABRIL DE 2009.
Nº 119
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DE CARGOS PERMANENTES, DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 120
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DE CARGOS PERMANENTES, DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA
Nº 121
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA PARAGRAFO 2° DO ARTIGO 320 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015
Nº 4009
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4008
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 4006
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4007
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2017
Situação:
Em vigor
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2361
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÊSTRIA (SESI/SP) E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 118
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/03/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 28 E O INCISO XIII DO ARTIGO 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 060 E 10 DE DEZEMBRO DE 2008.
Nº 4005
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2017
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU E/OU ISS
Nº 4004
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2017
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 2360
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA.
Nº 2421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2017
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DA CAMPANHA "MARÇO LILÁS" DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A AMULHER
Nº 2358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2017
Situação:
Em vigor
A ISENÇÃO DO PAGAMENTO, NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, DA TAXA DE SEPULTAMENTO DE PESSOAS RECONHECIDAS COMO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 115
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/03/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111 DE 19 DE ABRIL DE 2016.
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:58
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