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Mirante do Paranapanema - SP
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
2374 atos encontrados
Nº 1
Concurso Público
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retificação- 002
Nº 4480
Decreto
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE)
Nº 1
Concurso Público
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retificação-001
Nº 2
Concurso Público
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Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENTISTA -ESF MÉDICO-ESF
Nº 1
Concurso Público
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Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DIVERSOS CARGOS
Nº 4479
Decreto
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Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Nº 2701
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o art. 1º da Lei nº 2.312, de 6 de outubro de 2015.”
Nº 2700
Lei Ordinária
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Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, a título de doação sem encargos, os bens imóveis que especifica.”
Nº 2699
Lei Ordinária
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Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a utilização de espaços públicos municipais pela iniciativa privada e pelo terceiro setor.”
Nº 2698
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o art. 4º da Lei nº 1.948, de 7 de abril de 2009, que trata da composição do Conselho Municipal do Defesa do Meio Ambiente – Condema.”
Nº 2697
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o art. 4º da Lei nº 2.264, de 21 de outubro de 2014, que trata da composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – Consea.”
Nº 2696
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o art. 2º da Lei nº 2.432, de 3 de abril de 2018, que trata da composição do Conselho Municipal de Turismo – Comtur.”
Nº 2695
Lei Ordinária
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Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit financeiro que especifica e da outras providências.”
Nº 4478
Decreto
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Data: 30/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Nº 2693
Lei Ordinária
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Data: 30/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar, mediante formalização de termo de colaboração, fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de Teodoro Sampaio- SP,para consecução de finalidades de interesse público, e dá outras providências.”
Nº 4477
Decreto
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Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde
Nº 2694
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: “Cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas-Comud, o Recurso Municipal de Políticas sobre Drogas-Remud e dá providências complementares.”
Nº 2692
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar, mediante formalização de termo de colaboração, fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de Presidente Venceslau - SP,para consecução de finalidades de interesse público, e dá outras providências.”
Nº 2691
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Dispõe Sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar, mediante formalização de termo de colaboração, fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros à Associação Mirantense de Combate ao Câncer, de Mirante do Paranapanema - SP, para consecução de finalidades de interesse público, e dá outras providências.”
Nº 2690
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar, mediante formalização de termo de colaboração, fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros ao Centro de Formação e Promoção Humana (CFPH), de Mirante do Paranapanema – SP, para consecução de finalidades de interesse público, e dá outras providências.”
Nº 2689
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar, mediante formalização de termo de colaboração, fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros ao Centro de Formação e Promoção Humana (CFPH), de Mirante do Paranapanema - SP, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e dá outras providências''
Nº 170
Lei Complementar
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Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: “Criação de empregos públicos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema – SP, conforme especifica”.
Nº 4476
Decreto
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Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: “Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2022.”
Nº 4475
Decreto
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: “Institui o Núcleo da Escola Federativa do Município de Mirante do Paranapanema - SP e dá outras providências.”
Nº 4474
Decreto
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Vínculos
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: “Altera e revoga dispositivos do Decreto n. 4.466, de 2 de fevereiro de 2022.”
Nº 2688
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER para o fim que especifica.”
Nº 169
Lei Complementar
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Data: 17/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: “Altera o nível de instrução do cargo de fiscal de rendas, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema-SP”.
Nº 169
Lei Complementar
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Data: 17/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: “Altera o nível de instrução do cargo de fiscal de rendas, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema-SP”.
Nº 4473
Decreto
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Vínculos
Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina o retorno ao trabalho presencial das servidoras públicas municipais gestantes afastadas em razão da atual crise sanitária, dá providências complementares e revoga dispositivo que menciona do Decreto n. 4.466, de 2 de fevereiro de 2022.”
Nº 4472
Decreto
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Data: 09/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: “Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2022.”
Nº 2687
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 09/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: “Revoga dispositivo que menciona da Lei n. 1.729, de 3 de fevereiro de 2005.”
Nº 2686
Lei Ordinária
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Data: 09/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: “Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro que especifica e da outras providências.”
Nº 168
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei n. 2.408, de 21 de novembro de 2017, bem como revoga a Lei n. 2.675, de 26 de janeiro de 2022,e, parcialmente, a Lei Complementar n. 162, de 18 de janeiro de 2022.
Nº 167
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 143, de 05 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
Nº 4471
Decreto
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Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspensão de atividades nas repartições públicas municipais, conforme especifica, e dá providências correlatas.
Nº 4470
Decreto
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Declara situação de emergência em todo o território do Município de Mirante do Paranapanema - SP, afetado por desastres provocados por estiagem e pragas, de acordo com a Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), e dá outras providências.
Nº 2685
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit financeiro que especifica e da outras providências.”
Nº 2684
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro que especifica e da outras providências.”
Nº 2683
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 17/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga dispositivo que especifica da Lei n. 2.249, de 18 de fevereiro de 2014.”
Nº 2682
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro que especifica e dá outras providências.
Nº 2681
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição financeira, mediante celebração de termo de colaboração, fomento ou de outro instrumento de parceria, à organização da sociedade civil, para consecução de finalidades de interesse público, e dá outras providências.
Nº 2680
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição financeira, mediante celebração de termo de colaboração, fomento ou de outro instrumento de parceria, à organização da sociedade civil, para consecução de finalidades de interesse público, e dá outras providências.
Nº 2679
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição financeira, mediante celebração de termo de colaboração, fomento ou de outro instrumento de parceria, à organização da sociedade civil, para consecução de finalidades de interesse público, e dá outras providências.
Nº 166
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: Altera o art. 21 da Lei Complementar n. 60, de 10 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Nº 165
Lei Complementar
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: Estabelece exceções à vacância por aposentadoria, conforme especifica, e dá outras providências
Nº 164
Lei Complementar
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Estabelece redução da carga horária semanal de trabalho aos servidores municipais do Poder Executivo Municipal que possuam filho dependente, ainda na menor idade e com doença congênita grave, e dá providências complementares.
Nº 4466
Decreto
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Vínculos
Data: 02/02/2022
Situação: Revogada Parcialmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: “Decretação de estado de emergência em saúde pública, continuação das aulas presenciais na rede de ensino do Município de Mirante do Paranapanema, recomendações e determinações no contexto da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.”
Nº 4465
Decreto
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Data: 27/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: “Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2022.”
Nº 4464
Decreto
Baixar
Data: 27/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: “Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.”
Nº 2678
Lei Ordinária
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Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro que especifica e dá outras providências.”
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Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em: 04/07/2022 16:33
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